Execução Fiscal 8004079-46.2021.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.983,96

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

ALMEIDA PEDRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:05

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 21:53

Expedição de sentença.

03/04/2025, 21:53

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:16

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:03

Expedição de sentença.

06/03/2025, 09:03

Conclusos para decisão

05/08/2024, 11:02

Processo Desarquivado

05/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024, 16:16

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 11:11

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:53

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:53

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:05

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 21:53

Expedição de sentença.

03/04/2025, 21:53

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:16

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 21:53

Sentença

•06/03/2025, 09:03

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:03

Expedição de sentença.

06/03/2025, 09:03

Conclusos para decisão

05/08/2024, 11:02

Processo Desarquivado

05/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024, 16:16

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 11:11

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:53

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Almeida Pedra Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8004079-46.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:14

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2024, 17:15

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 19:14

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:55

Expedição de despacho.

09/04/2024, 23:55

Conclusos para decisão

22/09/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:31

Expedição de ato ordinatório.

24/08/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2023, 19:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/01/2023, 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 17:16

Expedição de mandado.

16/12/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 09:26

Expedição de mandado.

18/08/2022, 09:26

Conclusos para despacho

05/08/2022, 08:10

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 13:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/05/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 15:38

Expedição de mandado.

13/05/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 14:33

Conclusos para despacho

16/11/2021, 15:24

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 15:24

Sentença

•10/07/2024, 21:14

Sentença

•10/07/2024, 21:14

Despacho

•09/04/2024, 23:55

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 17:33

Despacho

•18/08/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 09:45

Despacho

•24/11/2021, 14:33