Embargos de Declaração Cível 8040545-58.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 78.369,03

Órgão julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Titularidade em Provimento 14

Partes do Processo

JARCIDALVA ANDRADE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JARCIDALVA ANDRADE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de JARCIDALVA ANDRADE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 16:17

Baixa Definitiva

26/09/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 01:52

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 07:04

Embargos de Declaração Acolhidos

30/08/2024, 12:13

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2024, 10:15

Juntada de certidão

04/07/2024, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:12

Decorrido prazo de JARCIDALVA ANDRADE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:05

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de JARCIDALVA ANDRADE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 16:17

Baixa Definitiva

26/09/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 14:26

Decisão

•30/08/2024, 12:13

11/09/2024, 01:52

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 07:04

Embargos de Declaração Acolhidos

30/08/2024, 12:13

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2024, 10:15

Juntada de certidão

04/07/2024, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:12

Decorrido prazo de JARCIDALVA ANDRADE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de JARCIDALVA ANDRADE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:15

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:36

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2023, 21:36

Distribuído por dependência

09/11/2023, 21:36

Despacho

•30/01/2024, 17:24

Despacho

•30/01/2024, 10:36