Execução Fiscal 0001174-82.2009.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.671,04

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SONIA MARIA PINTO DA CONCEICAO

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 19:26

Expedição de intimação.

04/05/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/04/2026, 10:00

Expedição de intimação.

06/04/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 09:15

Expedição de intimação.

09/12/2025, 09:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 16:37

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Sonia Maria Pinto Da Conceição Requerente: Municipio De Candeias Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes autora e ré para terem ciência do retorno dos autos da instância superior. Candeias/BA, 12 de novembro de 2024. (Assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 0001174-82.2009.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

15/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 19:26

Expedição de intimação.

04/05/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 13:32

Sentença

•06/04/2026, 10:00

06/04/2026, 10:00

Expedição de intimação.

06/04/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 09:15

Expedição de intimação.

09/12/2025, 09:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 16:37

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Sonia Maria Pinto Da Conceição Requerente: Municipio De Candeias Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes autora e ré para terem ciência do retorno dos autos da instância superior. Candeias/BA, 12 de novembro de 2024. (Assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 0001174-82.2009.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

15/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:59

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 15:28

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:28

Recebidos os autos

09/10/2024, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/04/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 08:55

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 19:13

Expedição de despacho.

22/04/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 21:34

Conclusos para decisão

20/03/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 16:19

Expedição de intimação.

17/03/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 23:16

Devolvidos os autos

19/06/2019, 23:40

REMESSA

27/07/2018, 12:50

PETIÇÃO

13/07/2018, 11:11

MANDADO

17/06/2018, 10:09

MANDADO

17/06/2018, 10:08

MANDADO

17/06/2018, 10:08

RECEBIMENTO

16/05/2018, 13:11

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

16/05/2018, 12:49

REATIVAÇÃO

16/05/2018, 12:47

Baixa Definitiva

04/04/2012, 09:26

DEFINITIVO

04/04/2012, 09:26

DISTRIBUIÇÃO

30/07/2009, 09:24

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:15

Despacho

•09/12/2025, 09:12

Despacho

•17/10/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:49

Decisão

•16/08/2024, 09:40

Decisão

•15/08/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:55

Despacho

•22/04/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:39

Despacho

•30/03/2020, 23:16