Agravo em Recurso Especial 0002225-93.2009.8.05.0088 - TJBA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/09/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 912998/2023 - AgInt

22/08/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0912998 - AgInt no AREsp 2380733 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 12:30

Não conhecido o recurso de ENILZA ROCHA TEIXEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00912998/2023 - AgInt no AREsp 2380733/BA

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 16:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:10

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912998/2023 - AgInt no AREsp 2380733/BA

01/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/10/2023, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/10/2023, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023, 07:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 912998/2023 - AgInt

16/10/2023, 05:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:07

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00912998 - AgInt no AREsp 2380733

11/10/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0912998 - AgInt no AREsp 2380733 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/10/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para LESSAN SOARES LESSA apresentar resposta à petição n. 912998/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

06/10/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 912998/2023 -

14/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 912998/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

13/09/2023, 08:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 681 teve início em 22/08/2023 e término em 12/09/2023, e que a petição n. 912998/2023 (AgInt) foi protocolizada em 13/09/2023.

13/09/2023, 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 912998/2023

13/09/2023, 08:11

Protocolizada Petição 912998/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2023

13/09/2023, 08:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

21/08/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:52

Não conhecido o recurso de ENILZA ROCHA TEIXEIRA

18/08/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023, 13:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/06/2023, 09:23

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 912998/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0912998 - AgInt no AREsp 2380733 - Publicação prevista para 22/08/2024

Não conhecido o recurso de ENILZA ROCHA TEIXEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00912998/2023 - AgInt no AREsp 2380733/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912998/2023 - AgInt no AREsp 2380733/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 912998/2023 - AgInt

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