Embargos de Declaração Cível 0002225-93.2009.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Guanambi 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ENILZA ROCHA TEIXEIRA

CPF

Autor

LESSAN SOARES LESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LESSAN SOARES LESSA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:55

Decorrido prazo de ENILZA ROCHA TEIXEIRA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:55

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 13:52

Baixa Definitiva

05/09/2022, 13:52

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:52

Publicado Ementa em 23/08/2022.

24/08/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2022, 12:12

Deliberado em sessão - julgado

17/08/2022, 13:30

Incluído em pauta para 08/08/2022 13:30:00 PLENÁRIO VITUAL.

27/07/2022, 17:45

Solicitado dia de julgamento

27/07/2022, 15:50

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 17:10

Decorrido prazo de ENILZA ROCHA TEIXEIRA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:44

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de LESSAN SOARES LESSA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:55

Decorrido prazo de ENILZA ROCHA TEIXEIRA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:55

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 13:52

Baixa Definitiva

05/09/2022, 13:52

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•19/08/2022, 09:18

Despacho

•07/07/2022, 09:12

05/09/2022, 13:52

Publicado Ementa em 23/08/2022.

24/08/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2022, 12:12

Deliberado em sessão - julgado

17/08/2022, 13:30

Incluído em pauta para 08/08/2022 13:30:00 PLENÁRIO VITUAL.

27/07/2022, 17:45

Solicitado dia de julgamento

27/07/2022, 15:50

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 17:10

Decorrido prazo de ENILZA ROCHA TEIXEIRA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:44

Decorrido prazo de LESSAN SOARES LESSA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:44

Publicado Despacho em 08/07/2022.

09/07/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 16:58

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2022, 10:44

Distribuído por dependência

06/07/2022, 10:44

Despacho

•06/07/2022, 16:58