Execução Fiscal 0804087-89.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 936,17

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GETISON DE SOUSA ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:50

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:10

Publicado Sentença em 29/01/2024.

13/02/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

13/02/2024, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804087-89.2016.8.. Executado: Getison De Sousa Araujo Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0804087-89.2016.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0804087-89.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:35

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:35

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 13:04

Expedição de carta via ar digital.

20/11/2023, 16:21

Decorrido prazo de GETISON DE SOUSA ARAUJO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 00:58

Publicado Despacho em 10/10/2023.

22/10/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023

22/10/2023, 16:04

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:50

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:10

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 23:35

Despacho

•09/10/2023, 14:02

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legal

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13/02/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

13/02/2024, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804087-89.2016.8.. Executado: Getison De Sousa Araujo Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0804087-89.2016.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0804087-89.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:35

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:35

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 13:04

Expedição de carta via ar digital.

20/11/2023, 16:21

Decorrido prazo de GETISON DE SOUSA ARAUJO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 00:58

Publicado Despacho em 10/10/2023.

22/10/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023

22/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:48

Expedição de despacho.

09/10/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 05:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 05:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/04/2021, 00:00

Petição

06/04/2021, 00:00

Documento

12/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/02/2021, 00:00

Expedição de Ofício

21/01/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

21/01/2019, 00:00

Expedição de Ofício

02/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/09/2017, 00:00

Expedição de documento

22/09/2017, 00:00

Publicação

06/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2017, 00:00

Mero expediente

29/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2017, 00:00

Petição

12/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/03/2017, 00:00

Publicação

16/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/01/2017, 00:00

Petição

23/11/2016, 00:00

Publicação

22/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2016, 00:00

Indeferimento da petição inicial

19/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 13:57

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Todos os documentos(28)

Sentença

•24/01/2024, 23:35

Despacho

•09/10/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 13:57

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Acórdão

•12/02/2021, 13:51

Decisão

•21/01/2019, 11:13

Decisão

•02/10/2017, 12:40

Ato Ordinatório

•25/09/2017, 09:01

Despacho

•29/05/2017, 19:33

Sentença

•27/01/2017, 16:19

Sentença

•19/10/2016, 12:09