Execução Fiscal 8109117-68.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.616,06

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VAP CALCADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2024, 08:46

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:14

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8109117-68.2020.8.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vap Calcados Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 8109117-68.2020.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8109117-68.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:05

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:35

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 11:57

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

27/03/2024, 08:46

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:14

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:57

10/02/2024, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8109117-68.2020.8.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vap Calcados Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 8109117-68.2020.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8109117-68.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:05

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:35

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:58

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

05/10/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 17:18

Conclusos para despacho

30/09/2020, 14:56

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:58

Despacho de citação por AR Digital

•05/10/2020, 17:18