Petição Cível 8000323-42.2020.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

ANA SOARES BORGES

CPF

Autor

CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MALHEIROS BRASIL

OAB/BA 53691·CPF·Representa: Autor

OSCAR GRACA COUTO NETO

OAB/RJ 62450·CPF·Representa: Réu

NINA AMIR DIDONET

OAB/RJ 164818·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676·CPF·Representa: Réu

MARCELO DURAES TUDE

OAB/RJ 213141·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO MALHEIROS BRASIL

OAB/BA 53691·CPF·Representa: Autor

OSCAR GRACA COUTO NETO

OAB/RJ 62450·CPF·Representa: Réu

NINA AMIR DIDONET

OAB/RJ 164818·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676·CPF·Representa: Réu

MARCELO DURAES TUDE

OAB/RJ 213141·CPF·Representa: Réu

LAURA FANUCCHI

OAB/SP 374979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 22/07/2024 23:59.

24/04/2026, 22:28

Publicado Intimação em 15/07/2024.

24/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de LAURA FANUCCHI em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 22:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE ABBY em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 22:12

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 22:12

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 22:12

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 22:12

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:50

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:50

Decorrido prazo de LAURA FANUCCHI em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE ABBY em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:50

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:50

Publicado Intimação em 23/07/2025.

25/03/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:38

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 22/07/2024 23:59.

24/04/2026, 22:28

Publicado Intimação em 15/07/2024.

24/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de LAURA FANUCCHI em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 22:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE ABBY em 30/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 16:05

Despacho

•16/07/2025, 11:25

25/03/2026, 22:12

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 22:12

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 22:12

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 22:12

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:50

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:50

Decorrido prazo de LAURA FANUCCHI em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE ABBY em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:50

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 30/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:50

Publicado Intimação em 23/07/2025.

25/03/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:38

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 21/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 21/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE ABBY em 21/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de LAURA FANUCCHI em 21/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 21/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:01

Publicado Intimação em 30/07/2025.

12/03/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

12/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 05/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 05/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 05/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:13

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 09:30

Baixa Definitiva

04/08/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 22:55

Expedição de intimação.

28/07/2025, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:05

Extinto o processo por desistência

28/07/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 23:53

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 11:25

Conclusos para despacho

15/07/2025, 21:45

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 21:34

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

06/05/2025, 19:22

Embargos de declaração acolhidos

09/04/2025, 15:22

Conclusos para decisão

26/12/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ana Soares Borges Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advoga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000323-42.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité

23/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ana Soares Borges Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advoga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000323-42.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité

12/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:38

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2024, 19:29

Publicado Intimação em 27/03/2024.

04/04/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

04/04/2024, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:09

Publicado Intimação em 30/03/2020.

06/12/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 04:55

Conclusos para despacho

23/11/2021, 15:45

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 25/10/2021 23:59.

01/11/2021, 02:43

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 25/10/2021 23:59.

01/11/2021, 02:43

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 25/10/2021 23:59.

30/10/2021, 05:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 20:40

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 19:16

Publicado Intimação em 06/10/2021.

23/10/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:41

Decorrido prazo de CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A em 21/10/2020 23:59:59.

25/01/2021, 01:41

Conclusos para despacho

05/11/2020, 15:55

Juntada de Petição de réplica

03/11/2020, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 16:32

Juntada de Petição de contestação

21/10/2020, 22:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/09/2020, 10:09

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

21/08/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 16:28

Publicado Intimação em 22/07/2020.

16/08/2020, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 16:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/07/2020, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 13:44

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

27/03/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 13:11

Conclusos para despacho

20/03/2020, 16:15

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 15:37

Decisão

•09/04/2025, 15:22

Despacho

•10/07/2024, 18:38

Despacho

•25/03/2024, 15:09

Despacho

•01/10/2021, 14:41

Despacho

•26/03/2020, 13:11