Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 8000922-64.2022.8.05.0212 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 8000922-64.2022.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 07:26

Expedição de intimação.

16/04/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:34

Expedição de decisão.

06/04/2026, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

06/04/2026, 10:43

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de MARIA AMARAL GONDIM em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 22:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Maria Amaral Gondim Advogado: Iata Oliver Fernandes Silva (OAB:RJ199000) Executado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000922-64.2022.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EXEQUENTE: MARIA AMARAL GONDIM Advogado(s): IATA OLIVER FERNANDES SILVA (OAB:RJ199000) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DECISÃO 8000922-64.2022.8.05.0212 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Defiro o pedido de ID's 433698094 / 435647501. Concedo a SUSPENSÃO do processo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Determino, ainda, a intimação das partes para ciência desta decisão. Após o decurso do prazo, retornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 23 de abril de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

15/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/11/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 10:47

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:38

Publicado Decisão em 25/04/2024.

26/04/2024, 20:10

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 09:34

Decisão

•06/04/2026, 10:43

—

Partes do Processo(75)

Publicado Decisão em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AMARAL GONDIM em 14/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Publicado Decisão em 25/04/2024.

Todas as movimentações(57)