Execução de Alimentos 8003581-29.2022.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.600,50

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho

Partes do Processo

LUCIMEIRE LIMA MACIEL

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 53179·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

LUCIMEIRE LIMA MACIEL

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE CARLOS BRANDAO SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIMEIRE LIMA MACIEL em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

08/05/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:29

Decorrido prazo de LUCIMEIRE LIMA MACIEL em 25/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de LUCIMEIRE LIMA MACIEL em 25/11/2024 23:59.

02/04/2026, 11:26

Publicado Intimação em 14/11/2024.

02/04/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:47

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 10:09

Baixa Definitiva

23/03/2026, 10:09

Expedição de intimação.

23/03/2026, 10:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de LUCIMEIRE LIMA MACIEL em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BRANDAO SANTOS em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 19:20

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/02/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/02/2026, 13:51

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de LUCIMEIRE LIMA MACIEL em 25/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

08/05/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:29

Decorrido prazo de LUCIMEIRE LIMA MACIEL em 25/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de LUCIMEIRE LIMA MACIEL em 25/11/2024 23:59.

Documentos

Petição

•21/01/2026, 13:05

Sentença

•20/01/2026, 13:52

02/04/2026, 11:26

Publicado Intimação em 14/11/2024.

02/04/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:47

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 10:09

Baixa Definitiva

23/03/2026, 10:09

Expedição de intimação.

23/03/2026, 10:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de LUCIMEIRE LIMA MACIEL em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BRANDAO SANTOS em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 19:20

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/02/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/02/2026, 13:51

Juntada de alvará

20/02/2026, 08:03

Decorrido prazo de LUCIMEIRE LIMA MACIEL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BRANDAO SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de LUCIMEIRE LIMA MACIEL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de LUCIMEIRE LIMA MACIEL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de LUCIMEIRE LIMA MACIEL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:31

Juntada de informação

09/02/2026, 11:11

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:30

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DA SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

21/01/2026, 13:05

Expedição de intimação.

20/01/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:52

Expedição de intimação.

12/01/2026, 16:03

Homologada a Transação

12/01/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS_D

08/01/2026, 10:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:52

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 08:52

Expedição de intimação.

16/12/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:20

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 04:53

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:14

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:11

Expedição de intimação.

01/02/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 15:56

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/12/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Lucimeire Lima Maciel Advogado: Wilton Ribeiro Da Silva Junior (OAB:BA53179) Executado: Jose Carlos Brandao Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8003581-29.2022.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: LUCIMEIRE LIMA MACIEL Advogado(s): WILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como WILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA53179) EXECUTADO: JOSE CARLOS BRANDAO SANTOS Advogado(s): DESPACHO 1. Vistas ao Ministério Público para manifestação; 2. Após, conclusos. SIMÕES FILHO/BA, 7 de novembro de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8003581-29.2022.8.05.0250 Execução De Alimentos Jurisdição: Simões Filho

15/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/11/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:09

Expedição de mandado.

08/11/2024, 13:09

Expedição de mandado.

08/11/2024, 13:09

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:57

Expedição de mandado.

06/11/2024, 11:57

Expedição de mandado.

06/11/2024, 11:57

Decorrido prazo de LUCIMEIRE LIMA MACIEL em 06/08/2024 23:59.

22/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de LUCIMEIRE LIMA MACIEL em 06/08/2024 23:59.

21/09/2024, 03:40

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada conduzida por 20/09/2024 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.

20/09/2024, 23:48

Mandado devolvido Positivamente

20/08/2024, 01:10

Publicado Despacho em 16/07/2024.

19/07/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

19/07/2024, 23:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

19/07/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

19/07/2024, 23:13

Mandado devolvido Positivamente

16/07/2024, 01:12

Expedição de mandado.

12/07/2024, 12:08

Expedição de mandado.

12/07/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 11:40

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 20/09/2024 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.

12/07/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:03

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de LUCIMEIRE LIMA MACIEL em 01/03/2024 23:59.

18/03/2024, 05:16

Publicado Despacho em 05/02/2024.

28/02/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

28/02/2024, 23:06

Publicado Outros documentos em 04/12/2023.

30/12/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 09:08

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 12:58

Decorrido prazo de LUCIMEIRE LIMA MACIEL em 14/09/2022 23:59.

24/10/2022, 15:08

Publicado Intimação em 22/08/2022.

19/10/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 22:32

Mandado devolvido Negativamente

23/09/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 13:46

Expedição de citação.

19/08/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 09:26

Conclusos para despacho

18/06/2022, 10:27

Conclusos para decisão

17/06/2022, 11:26

Distribuído por sorteio

17/06/2022, 11:26

Sentença

•12/01/2026, 16:03

Despacho

•16/12/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:25

Despacho

•13/03/2025, 12:46

Despacho

•01/02/2025, 15:56

Despacho

•08/11/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 11:40

Despacho

•12/07/2024, 11:38

Despacho

•04/07/2024, 15:03

Despacho

•01/02/2024, 11:27

Despacho

•01/12/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 12:58

Despacho

•10/07/2022, 09:26