Execução Fiscal 0501647-12.2016.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

R$ 58,57

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

JESUINA FERREIRA DOS ANJOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 10:42

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 21:02

Baixa Definitiva

19/07/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Jesuina Ferreira Dos Anjos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0501647-12.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:00

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:48

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 16:45

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 13:33

Publicado Despacho em 04/09/2023.

24/09/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:51

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 10:42

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 21:02

Baixa Definitiva

19/07/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 14:31

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 21:00

Sentença

•10/07/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Jesuina Ferreira Dos Anjos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0501647-12.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:00

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:48

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 16:45

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 13:33

Publicado Despacho em 04/09/2023.

24/09/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:51

Expedição de despacho.

01/09/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 10:51

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:50

Expedição de decisão.

01/07/2023, 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2023, 12:31

Conclusos para decisão

19/06/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:28

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

13/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2022, 00:00

Mandado

31/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

30/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/06/2022, 00:00

Documento

06/06/2022, 00:00

Mero expediente

02/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2022, 00:00

Petição

29/12/2021, 00:00

Expedição de Edital

23/07/2021, 00:00

Expedição de documento

23/07/2021, 00:00

Expedição de documento

05/07/2021, 00:00

Expedição de Edital

26/04/2021, 00:00

Mero expediente

27/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2020, 00:00

Petição

30/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2020, 00:00

Mandado

04/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

17/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/11/2018, 00:00

Mandado

03/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

30/08/2017, 00:00

Mero expediente

01/08/2017, 00:00

Petição

21/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2017, 00:00

Despacho

•01/09/2023, 10:51

Decisão

•01/07/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 09:49

Despacho

•02/05/2022, 15:21

Despacho

•27/10/2020, 20:09

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 10:49

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 14:45

Despacho

•01/08/2017, 15:08