Execução Fiscal 8005080-74.2019.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 8005080-74.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO PALLET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de UNIAO PALLET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:18

Publicado Despacho em 05/02/2025.

01/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 01:26

Arquivado Provisoriamente

24/04/2025, 13:50

Juntada de certidão

24/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 17:42

Expedição de despacho.

03/02/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Juazeiro Advogado: Maria Auxiliadora Alves De Souza (OAB:BA17265) Executado: Uniao Pallet Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Eduardo Jose Azevedo Callou (OAB:PE23108) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8005080-74.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: UNIAO PALLET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 8005080-74.2019.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC... Em vista das disposições contidas no art. 334, caput, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação no formato TELEPRESENCIAL, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, para o dia 06 de junho de 2024, às 15:10hs na SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC/ NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalarem, previamente, o referido aplicativo (através do PlayStore/AppStore), viabilizando-se, assim, a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/18502621. Caso alguma das partes não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer a SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC/ NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, localizada no Fórum Conselheiro Luiz Viana (Rua Cícero Feitosa, Primeiro Andar, Juazeiro-BA), para participar da audiência no formato presencial. Observo que se trata de uma tentativa de composição do litígio em curso, de forma mais breve possível, podendo ser trazido acordo para rápida homologação ou proposta de acordo para discussão, com o valor eventual da dívida, índice de correção monetária, taxa de juros e outros encargos contratuais se houver. Não havendo audiência ou autocomposição, fica(m) citado(s) o Executado(a)(os), caso ainda não tenha ocorrido a citação, ocasião em que começará a correr o prazo de 5 (cinco) dias para que o(s) Executado(s) pague(m) o crédito tributário nos termos requerido na inicial, ou garanta(m) a execução, sob pena de lhe ser(em) penhorado(s) tantos bens quantos bastem para satisfação da execução. Advirto que o não comparecimento injustificado das partes à audiência designada, constitui-se ato atentatório à dignidade da justiça e será cominada com multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do Art. 334, § 8º do CPC. Cópia deste despacho servirá como MANDADO OU CARTA DE INTIMAÇÃO para o Executado, nos termos do Art. 188 c/c o Art. 277 do CPC. Intime-se o Exequente via portal, não havendo convênio, via mandado de intimação único contendo a data e horário de todas as audiências conforme o caso. Custas ao final. Cumpridas as diligências, encaminhem os autos ao CEJUSC processual. Publique-se e cumpra-se. Juazeiro, 26 de abril de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

Expedição de despacho.

12/11/2024, 15:25

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

12/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:55

Publicado Despacho em 20/05/2024.

23/06/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

23/06/2024, 03:28

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 06/06/2024 15:10 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO, #Não preenchido#.

19/06/2024, 10:36

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 16:23

Despacho

•12/11/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Juazeiro Advogado: Maria Auxiliadora Alves De Souza (OAB:BA17265) Executado: Uniao Pallet Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Eduardo Jose Azevedo Callou (OAB:PE23108) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8005080-74.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: UNIAO PALLET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 8005080-74.2019.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC... Em vista das disposições contidas no art. 334, caput, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação no formato TELEPRESENCIAL, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, para o dia 06 de junho de 2024, às 15:10hs na SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC/ NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalarem, previamente, o referido aplicativo (através do PlayStore/AppStore), viabilizando-se, assim, a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/18502621. Caso alguma das partes não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer a SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC/ NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, localizada no Fórum Conselheiro Luiz Viana (Rua Cícero Feitosa, Primeiro Andar, Juazeiro-BA), para participar da audiência no formato presencial. Observo que se trata de uma tentativa de composição do litígio em curso, de forma mais breve possível, podendo ser trazido acordo para rápida homologação ou proposta de acordo para discussão, com o valor eventual da dívida, índice de correção monetária, taxa de juros e outros encargos contratuais se houver. Não havendo audiência ou autocomposição, fica(m) citado(s) o Executado(a)(os), caso ainda não tenha ocorrido a citação, ocasião em que começará a correr o prazo de 5 (cinco) dias para que o(s) Executado(s) pague(m) o crédito tributário nos termos requerido na inicial, ou garanta(m) a execução, sob pena de lhe ser(em) penhorado(s) tantos bens quantos bastem para satisfação da execução. Advirto que o não comparecimento injustificado das partes à audiência designada, constitui-se ato atentatório à dignidade da justiça e será cominada com multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do Art. 334, § 8º do CPC. Cópia deste despacho servirá como MANDADO OU CARTA DE INTIMAÇÃO para o Executado, nos termos do Art. 188 c/c o Art. 277 do CPC. Intime-se o Exequente via portal, não havendo convênio, via mandado de intimação único contendo a data e horário de todas as audiências conforme o caso. Custas ao final. Cumpridas as diligências, encaminhem os autos ao CEJUSC processual. Publique-se e cumpra-se. Juazeiro, 26 de abril de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

15/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de UNIAO PALLET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO PALLET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 26/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Arquivado Provisoriamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

Conclusos para decisão

Publicado Despacho em 20/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 06/06/2024 15:10 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO, #Não preenchido#.

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