Execução de Título Extrajudicial 8056428-47.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 49.780,64

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

JOHNATAN RODOLFO DE SOUZA DALCANTARA

OAB/BA 65381·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

LENO FALCAO COSTA

OAB/BA 56162·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO

OAB/BA 76686·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

JOHNATAN RODOLFO DE SOUZA DALCANTARA

OAB/BA 65381·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

LENO FALCAO COSTA

OAB/BA 56162·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO

OAB/BA 76686·CPF·Representa: Autor

MARCIO CORREIA CALDAS

OAB/BA 43062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS em 04/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS em 04/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:21

Publicado Decisão em 14/08/2023.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:17

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 05:57

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:22

Publicado Despacho em 10/10/2025.

12/10/2025, 20:15

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 20:15

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS em 04/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS em 04/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:21

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 09:49

Despacho

•24/09/2025, 17:47

Publicado Decisão em 14/08/2023.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:17

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 05:57

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:22

Publicado Despacho em 10/10/2025.

12/10/2025, 20:15

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 17:47

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:24

Conclusos para despacho

09/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:39

Decorrido prazo de DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:39

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:39

Decorrido prazo de DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:39

Publicado Despacho em 13/03/2025.

30/03/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

30/03/2025, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

30/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

30/03/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Johnatan Rodolfo De Souza Dalcantara (OAB:BA65381) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Leno Falcao Costa (OAB:BA56162) Advogado: Gustavo Bassi Peres De Macedo (OAB:BA76686) Executado: Daniela Barreto Dos Santos Caldas Advogado: Marcio Correia Caldas (OAB:BA43062) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8056428-47.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogado(s): LENO FALCAO COSTA (OAB:BA56162), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533), MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (OAB:BA42502), ALCANTARA registrado(a) civilmente como JOHNATAN RODOLFO DE SOUZA DALCANTARA (OAB:BA65381), GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO (OAB:BA76686) EXECUTADO: DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS Advogado(s): MARCIO CORREIA CALDAS (OAB:BA43062) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8056428-47.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Proceda-se a penhora do veículo indicado em petição de Id nº 405575967, conforme ali requerido, intimando-se, em seguida, a Executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme já determinado em decisão de Id nº 403499214. P.I. SALVADOR/BA, 19 de julho de 2024. Luciana Amorim Hora Juíza de direito

15/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:25

Publicado Despacho em 25/07/2024.

28/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

28/07/2024, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 11:47

Conclusos para decisão

29/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 15:29

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:34

Decorrido prazo de DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:32

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:36

Expedição de ato ordinatório.

09/08/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:35

Expedição de decisão.

09/08/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 10:35

Juntada de informação

09/08/2023, 10:33

Expedição de decisão.

09/08/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/08/2023, 20:09

Conclusos para despacho

30/09/2022, 07:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/08/2022 23:59.

20/08/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 19:55

Publicado Despacho em 06/07/2022.

07/07/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 12:21

Expedição de despacho.

05/07/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 18:37

Conclusos para decisão

21/06/2022, 15:10

Juntada de informação

08/04/2022, 13:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:54

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 06:28

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 06:09

Publicado Despacho em 25/02/2022.

08/03/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 16:54

Expedição de despacho.

24/02/2022, 16:54

Juntada de informação

24/02/2022, 12:58

Expedição de Carta.

24/02/2022, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2022, 12:03

Decorrido prazo de DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS em 18/12/2020 23:59:59.

06/02/2021, 04:50

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 18/12/2020 23:59:59.

04/02/2021, 02:16

Decorrido prazo de DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS em 06/11/2020 23:59:59.

18/01/2021, 10:22

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 06/11/2020 23:59:59.

18/01/2021, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2020.

13/01/2021, 18:03

Decorrido prazo de DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS em 17/07/2020 23:59:59.

19/12/2020, 22:08

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 17/07/2020 23:59:59.

19/12/2020, 22:08

Conclusos para despacho

17/12/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 11:42

Publicado Despacho em 26/11/2020.

30/11/2020, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 13:40

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

25/11/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 09:08

Conclusos para despacho

20/11/2020, 20:29

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 12:04

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

13/10/2020, 12:04

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 14:35

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

29/07/2020, 16:20

Juntada de carta via ar digital

29/07/2020, 16:20

Publicado Despacho em 22/06/2020.

30/06/2020, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 11:26

Conclusos para despacho

04/06/2020, 19:37

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:49

Despacho

•11/03/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:48

Despacho

•10/03/2025, 11:44

Despacho

•23/07/2024, 14:42

Despacho

•19/07/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:35

Decisão

•09/08/2023, 10:32

Decisão

•05/08/2023, 20:09

Despacho

•05/07/2022, 14:18

Despacho

•04/07/2022, 18:37

Despacho

•24/02/2022, 16:54

Todos os documentos(19)

Despacho

•08/10/2025, 09:49

Despacho

•24/09/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:49

Despacho

•11/03/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:48

Despacho

•10/03/2025, 11:44

Despacho

•23/07/2024, 14:42

Despacho

•19/07/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:35

Decisão

•09/08/2023, 10:32

Decisão

•05/08/2023, 20:09

Despacho

•05/07/2022, 14:18

Despacho

•04/07/2022, 18:37

Despacho

•24/02/2022, 16:54

Despacho

•24/02/2022, 12:03

Despacho

•25/11/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:03

Despacho

•19/06/2020, 11:26