Agravo em Recurso Especial 8060691-86.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

LUIS EDUARDO SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

KAREN FERRAZ MAIA

OAB/BA 71305·CPF·Representa: Réu

HAMILTON JOSE TEIXEIRA RAMOS

OAB/BA 63762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

03/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133309/2025

19/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1133309/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 14:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/11/2025

13/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504036993. Publicação prevista para 13/11/2025)

11/11/2025, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 10:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:20

-

•15/10/2025, 13:11

04/02/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

03/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133309/2025

19/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1133309/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 14:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/11/2025

13/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504036993. Publicação prevista para 13/11/2025)

11/11/2025, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/10/2025, 13:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 13:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 13:11

-

•15/10/2025, 13:11