Embargos à Execução 0000276-14.2010.8.05.0051 - TJBA

Embargos à Execução 0000276-14.2010.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 13:15

Baixa Definitiva

04/02/2025, 13:15

Juntada de certidão

04/02/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 29/01/2025

04/02/2025, 13:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 19:17

Decorrido prazo de TAMARA MACEDO PINTO SENA em 09/12/2024 23:59.

16/01/2025, 03:19

Publicado Intimação em 14/11/2024.

15/01/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/01/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Antonio Liberio Fernandes Advogado: Tamara Macedo Pinto Sena (OAB:BA27415) Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000276-14.2010.8.05.0051 Embargos À Execução Jurisdição: Carinhanha Vistos, etc. [...]. Diante do exposto, julgo extinto o presente feito, sem julgamento de mérito na forma do art. 267, VIII do CPC. Sem condenação em custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Carinhanha (BA), 12 de novembro de 2024. Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Antonio Liberio Fernandes Advogado: Tamara Macedo Pinto Sena (OAB:BA27415) Embargado: União Federal Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000276-14.2010.8.05.0051 Embargos À Execução Jurisdição: Carinhanha Vistos, etc... Apense-se aos presentes autos a Execução Fiscal concernente, possibilitando que este julgador avalie a preliminar de intempestividade aduzida na impugnação, bem como, afira se os requisitos de admissibilidade dos presente embargos encontram-se satisfeitos. P.I.C. Carinhanha – BA, 12 de janeiro de 2021 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIS DE DIREITO – DESIGNADO

15/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/11/2024, 07:57

Juntada de certidão

13/11/2024, 07:50

Expedição de intimação.

12/11/2024, 17:46

Expedição de intimação.

12/11/2024, 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/11/2024, 16:32

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 16:32

Despacho

•12/01/2021, 17:02

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 29/01/2025

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de TAMARA MACEDO PINTO SENA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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