Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000516-81.2012.8.05.0067 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000516-81.2012.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WELLINGTON CECOTTE BASSO em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de VERONICA CAMPINHO BRITTO em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de WELLINGTON CECOTTE BASSO em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de VERONICA CAMPINHO BRITTO em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:36

Publicado Intimação em 14/11/2024.

07/04/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de WELLINGTON CECOTTE BASSO em 21/11/2023 23:59.

08/10/2025, 05:19

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO em 21/11/2023 23:59.

02/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de VERONICA CAMPINHO BRITTO em 21/11/2023 23:59.

02/10/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000516-81.2012.8.05.0067. Requerente: Cleuza Alves Dos Reis Advogado: Jose Leite De Carvalho Netto (OAB:BA32644) Advogado: Veronica Campinho Britto (OAB:BA35400) Advogado: Wellington Cecotte Basso (OAB:SP198884) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 0000516-81.2012.8.05.0067 Classe / Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada] REQUERENTE: CLEUZA ALVES DOS REIS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se sobre o Alvará Judicial de ID nº 448028447, no prazo de (15) dias. Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas. Coração de Maria(BA), 12 de novembro de 2024. JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000516-81.2012.8.05.0067 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coração De Maria

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Cleuza Alves Dos Reis Advogado: Jose Leite De Carvalho Netto (OAB:BA32644) Advogado: Veronica Campinho Britto (OAB:BA35400) Advogado: Wellington Cecotte Basso (OAB:SP198884) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº: 0000516-81.2012.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REQUERENTE: CLEUZA ALVES DOS REIS Advogado(s): JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO registrado(a) civilmente como JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO, VERONICA CAMPINHO BRITTO, WELLINGTON CECOTTE BASSO REQUERIDO: INSS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000516-81.2012.8.05.0067 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coração De Maria Vistos, etc. Trata-se de feito em fase de cumprimento da sentença, com trânsito em julgado, na qual, foi determinada a expedição de RPV. Ofício de ID Nº 429588392, noticiando o depósito da verba exequenda. Breve relato. Decido. Diante do pagamento da obrigação fixada em sentença, tem-se como satisfeita a obrigação, impondo-se extinção da execução. Ante o exposto, tenho por satisfeito o crédito objeto da presente e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro nos artigos 513 c/c 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente alvará para liberação dos valores depositados em ID Nº 429588392 em favor da parte exequente, conforme os dados para transferência informados nos autos. Inexistindo, dados bancários, a parte deverá ser intimada para indicar a conta de destino. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito Designada

15/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:42

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:42

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:03

Sentença

•08/04/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Cleuza Alves Dos Reis Advogado: Jose Leite De Carvalho Netto (OAB:BA32644) Advogado: Veronica Campinho Britto (OAB:BA35400) Advogado: Wellington Cecotte Basso (OAB:SP198884) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº: 0000516-81.2012.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REQUERENTE: CLEUZA ALVES DOS REIS Advogado(s): JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO registrado(a) civilmente como JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO, VERONICA CAMPINHO BRITTO, WELLINGTON CECOTTE BASSO REQUERIDO: INSS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000516-81.2012.8.05.0067 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coração De Maria Vistos, etc. Trata-se de feito em fase de cumprimento da sentença, com trânsito em julgado, na qual, foi determinada a expedição de RPV. Ofício de ID Nº 429588392, noticiando o depósito da verba exequenda. Breve relato. Decido. Diante do pagamento da obrigação fixada em sentença, tem-se como satisfeita a obrigação, impondo-se extinção da execução. Ante o exposto, tenho por satisfeito o crédito objeto da presente e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro nos artigos 513 c/c 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente alvará para liberação dos valores depositados em ID Nº 429588392 em favor da parte exequente, conforme os dados para transferência informados nos autos. Inexistindo, dados bancários, a parte deverá ser intimada para indicar a conta de destino. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito Designada

15/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de WELLINGTON CECOTTE BASSO em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de VERONICA CAMPINHO BRITTO em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de WELLINGTON CECOTTE BASSO em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de VERONICA CAMPINHO BRITTO em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de WELLINGTON CECOTTE BASSO em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de VERONICA CAMPINHO BRITTO em 21/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(300)

Todos os documentos(26)