Monitória 0500710-91.2014.8.05.0022 - TJBA

Monitória 0500710-91.2014.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Reu: Grupo Moreira Ltda - Me Advogado: Antonio Goncalves Monteiro (OAB:BA35561) Advogado: Leirianne Dos Santos Moreira (OAB:BA25487) Reu: Francisco Olimpio Moreira Advogado: Antonio Goncalves Monteiro (OAB:BA35561) Advogado: Leirianne Dos Santos Moreira (OAB:BA25487) Reu: Maria Das Gracas Dos Santos Moreira Advogado: Antonio Goncalves Monteiro (OAB:BA35561) Advogado: Leirianne Dos Santos Moreira (OAB:BA25487) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0500710-91.2014.8.05.0022 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) - [Perdas e Danos, Cláusula Penal, Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: GRUPO MOREIRA LTDA - ME e outros (2) Compulsando os autos, verifico que o presente processo teve sua competência declinada para o presente Juízo, em razão da prevenção da ação revisional de n° 0500286.49.2014.8.05.0022, que versa sobre o mesmo objeto de contrato. Ao compulsar os autos da ação revisional nº 0500286.49.2014.8.05.0022, verifiquei que as partes entabularam acordo, o que foi devidamente homologado por este Juízo, encontrando-se os autos arquivados desde 2.4.2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0500710-91.2014.8.05.0022 Monitória Jurisdição: Barreiras Diante do exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da perda do objeto. Apensem-se aos autos nº 0500286-49.2014.8.05.0022. Sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença extintiva. Publique-se. Barreiras/BA, data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Reu: Grupo Moreira Ltda - Me Advogado: Antonio Goncalves Monteiro (OAB:BA35561) Advogado: Leirianne Dos Santos Moreira (OAB:BA25487) Reu: Francisco Olimpio Moreira Advogado: Antonio Goncalves Monteiro (OAB:BA35561) Advogado: Leirianne Dos Santos Moreira (OAB:BA25487) Reu: Maria Das Gracas Dos Santos Moreira Advogado: Antonio Goncalves Monteiro (OAB:BA35561) Advogado: Leirianne Dos Santos Moreira (OAB:BA25487) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] Processo nº: 0500710-91.2014.8.05.0022 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) - [Perdas e Danos, Cláusula Penal, Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: GRUPO MOREIRA LTDA - ME e outros (2) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS SENTENÇA 0500710-91.2014.8.05.0022 Monitória Jurisdição: Barreiras Trata-se de ação de MONITÓRIA (40) proposta por BANCO DO BRASIL SA contra GRUPO MOREIRA LTDA - ME, FRANCISCO OLIMPIO MOREIRA, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MOREIRA. Conforme despacho de ID 458042097, verifico que o presente processo teve sua competência declinada para o presente Juízo, em razão da prevenção da ação revisional de n. 0500286.49.2014.8.05.0022, que versa sobre o mesmo objeto de contrato. Ao compulsar os autos da ação revisional nº 0500286.49.2014.8.05.0022, verifiquei que as partes entabularam acordo, o que foi devidamente homologado por este Juízo, encontrando-se os autos arquivados desde 2.4.2024. Intimadas as partes para manifestarem-se acerca da perda do objeto, quedaram-se inerte, conforme certidão de ID 473279500 É o breve relatório. Decido. É cediço que o interesse processual resta consubstanciado na utilidade ou na necessidade da prestação jurisdicional, e, em relação a esta última, deve ser examinado em concreto. O art. 485 do CPC dispõe que o não se resolverá o mérito quando: Art. 485: (...) I - indeferir a petição inicial; II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII - homologar a desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e X - nos demais casos prescritos neste Código. Inexiste, pois, razão lógica ou jurídica para o prosseguimento do presente feito. DISPISITIVO Diante do exposto, reconhecendo a superveniente perda de objeto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, VI, do CPC. Considerando o princípio da causalidade, condeno o réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Barreiras/BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MOREIRA em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO MOREIRA em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GRUPO MOREIRA LTDA - ME em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO MOREIRA em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GRUPO MOREIRA LTDA - ME em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MOREIRA em 04/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GRUPO MOREIRA LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO MOREIRA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MOREIRA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO MOREIRA em 09/12/2024 23:59.

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