Execução Fiscal 0751937-22.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0751937-22.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

12/12/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

12/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 14:53

Baixa Definitiva

11/12/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Laurinda Dos Santos Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751937-46.2013.8.05.0039 para 0751937-22.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751937-22.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:13

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2019, 00:00

Petição

27/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2019, 00:00

Mandado

25/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/04/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:22

—

Partes do Processo(23)

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Petição

Concluso para Despacho

Mandado

Expedição de Ato Ordinatório

Todas as movimentações(18)