Procedimento Comum Cível 8000631-46.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 71.600,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Eunápolis

Partes do Processo

WILLIAN PASSOS NUNES

CPF

Autor

LIVIA SANTANA ROCHA

Terceiro

7 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DE EUNAPOLIS

Terceiro

TATIANA DA SILVA REIS

CPF

Reu

LIVIA SANTANA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS

OAB/BA 27865·CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA

OAB/BA 61745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

WILLIAN PASSOS NUNES

CPF

Autor

LIVIA SANTANA ROCHA

Terceiro

7 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DE EUNAPOLIS

Terceiro

TATIANA DA SILVA REIS

CPF

Reu

LIVIA SANTANA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

7 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DE EUNAPOLIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

25/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de EZEQUIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.

25/04/2026, 17:08

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de EZEQUIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

03/04/2026, 17:05

Publicado Intimação em 14/11/2024.

03/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de EZEQUIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.

22/03/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:37

Expedição de mandado.

14/01/2026, 15:37

Todas as movimentações(157)

Decorrido prazo de DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

25/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de EZEQUIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.

25/04/2026, 17:08

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 15:37

Decisão

•16/06/2025, 16:58

03/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de EZEQUIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

03/04/2026, 17:05

Publicado Intimação em 14/11/2024.

03/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de EZEQUIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.

22/03/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:37

Expedição de mandado.

14/01/2026, 15:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa 12/2025

12/01/2026, 15:41

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 09:59

Mandado devolvido Positivamente

28/11/2025, 01:23

Expedição de mandado.

25/11/2025, 16:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/11/2025, 11:22

Juntada de certidão

05/09/2025, 16:05

Mandado devolvido Positivamente

23/08/2025, 01:23

Expedição de mandado.

30/07/2025, 15:45

Expedição de mandado.

25/07/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:38

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/07/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.

24/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

20/07/2025, 11:16

Mandado devolvido Negativamente

08/07/2025, 01:24

Juntada de certidão

07/07/2025, 10:42

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 23/07/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.

07/07/2025, 09:55

Expedição de mandado.

18/06/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:40

Expedição de intimação.

18/06/2025, 14:40

Expedição de Carta.

18/06/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:03

Expedição de intimação.

18/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:03

Expedição de intimação.

18/06/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:58

Expedição de intimação.

16/06/2025, 16:58

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:02

Juntada de certidão

07/02/2025, 16:07

Juntada de Petição de Guarda 8000631_46.2020.8.05.0079

07/02/2025, 15:18

Expedição de intimação.

27/01/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Willian Passos Nunes Advogado: Daiane Aparecida Alves Dos Santos (OAB:BA27865) Reu: Tatiana Da Silva Reis Advogado: Ezequiel Sampaio De Oliveira (OAB:BA61745) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000 Fone: (73) 3281-6282 DESPACHO PROCESSO Nº: 8000631-46.2020.8.05.0079 AUTOR: AUTOR: WILLIAN PASSOS NUNES RÉU: REU: TATIANA DA SILVA REIS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Reconhecimento / Dissolução] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000631-46.2020.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. Compulsando os autos verifica-se que a assiste social nomeada no ID 411376205, manifestou nos autos a impossibilidade de assumir o encargo pericial por motivo de transição de trabalho, conforme consta no ID 432052485. A parte autora peticionou, ID 434097052, pugnando pela nomeação de outra assistente social para estudo do caso. Isto posto, nomeio em substituição, o assistente social, Elvis César Oliveira de Almeida, CRESS nº 24226, para realizar o estudo social do caso em epígrafe, devendo apresentar relatório no prazo de 15 (quinze) dias. Lavre-se o termo. Aguarde-se em cartório a realização de estudo social. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Eunápolis (BA), datado e assinado digitalmente KARINA SILVA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO G

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Willian Passos Nunes Advogado: Daiane Aparecida Alves Dos Santos (OAB:BA27865) Reu: Tatiana Da Silva Reis Advogado: Ezequiel Sampaio De Oliveira (OAB:BA61745) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000 Fone: (73) 3281-6282 DESPACHO PROCESSO Nº: 8000631-46.2020.8.05.0079 AUTOR: AUTOR: WILLIAN PASSOS NUNES RÉU: REU: TATIANA DA SILVA REIS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Reconhecimento / Dissolução] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000631-46.2020.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. Compulsando os autos verifica-se que a assiste social nomeada no ID 411376205, manifestou nos autos a impossibilidade de assumir o encargo pericial por motivo de transição de trabalho, conforme consta no ID 432052485. A parte autora peticionou, ID 434097052, pugnando pela nomeação de outra assistente social para estudo do caso. Isto posto, nomeio em substituição, o assistente social, Elvis César Oliveira de Almeida, CRESS nº 24226, para realizar o estudo social do caso em epígrafe, devendo apresentar relatório no prazo de 15 (quinze) dias. Lavre-se o termo. Aguarde-se em cartório a realização de estudo social. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Eunápolis (BA), datado e assinado digitalmente KARINA SILVA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO G

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Willian Passos Nunes Advogado: Daiane Aparecida Alves Dos Santos (OAB:BA27865) Reu: Tatiana Da Silva Reis Advogado: Ezequiel Sampaio De Oliveira (OAB:BA61745) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Av. África, nº 127, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45830-124 / Fone: (73) 3166-2607 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000631-46.2020.8.05.0079 Classe/Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] / PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: WILLIAN PASSOS NUNES Requerido: REU: TATIANA DA SILVA REIS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 030/2017, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE os LITIGANTES, para no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem-se sobre o LAUDO PERICIAL acostado no ID. 456829082, fazendo os requerimentos jurídicos que julgar pertinente, com o fito do regular deslinde processual. Eu, Amanda Freitas, Agente administrativo, o digitei. Eunápolis(BA), 7 de novembro de 2024. Elienes Lourena Pereira Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000631-46.2020.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis

15/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:05

Juntada de informação

06/08/2024, 11:00

Juntada de certidão

25/06/2024, 08:52

Juntada de informação

19/06/2024, 09:00

Expedição de Carta.

19/06/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:03

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:30

Publicado Intimação em 27/02/2024.

05/03/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

05/03/2024, 05:31

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:17

Expedição de intimação.

23/02/2024, 14:17

Juntada de certidão

21/02/2024, 09:46

Juntada de informação

02/02/2024, 07:56

Expedição de intimação.

01/02/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 17:14

Nomeado perito

28/09/2023, 08:36

Expedição de intimação.

28/09/2023, 08:36

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:56

Expedição de intimação.

12/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de 8000631-46.2020.8.05.0079

06/07/2023, 10:08

Expedição de intimação.

05/07/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 11:25

Conclusos para decisão

28/04/2023, 09:27

Expedição de mandado.

28/04/2023, 09:20

Mandado devolvido Positivamente

23/11/2022, 23:08

Expedição de mandado.

18/11/2022, 12:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2022, 12:10

Conclusos para despacho

26/09/2022, 14:53

Decorrido prazo de DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:18

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 15:54

Mandado devolvido Negativamente

06/07/2022, 01:03

Mandado devolvido Negativamente

01/07/2022, 02:35

Mandado devolvido Negativamente

30/06/2022, 00:22

Decorrido prazo de DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 06:38

Publicado Intimação em 28/06/2022.

29/06/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 04:42

Expedição de intimação.

27/06/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2022, 17:37

Expedição de intimação.

22/06/2022, 16:14

Expedição de mandado.

22/06/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 18:10

Expedição de intimação.

20/06/2022, 18:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/06/2022, 18:10

Conclusos para despacho

17/06/2022, 22:40

Publicado Intimação em 14/06/2022.

16/06/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 20:05

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

16/06/2022, 08:21

Expedição de intimação.

13/06/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 12:17

Expedição de intimação.

13/06/2022, 12:17

Conclusos para despacho

10/06/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 15:38

Expedição de intimação.

02/06/2022, 15:38

Mandado devolvido Negativamente

09/02/2022, 20:25

Publicado Intimação em 04/02/2022.

05/02/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 18:36

Decorrido prazo de DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:11

Expedição de intimação.

03/02/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 16:01

Publicado Intimação em 24/01/2022.

26/01/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 09:22

Expedição de mandado.

17/01/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 18:00

Expedição de mandado.

17/01/2022, 17:57

Mandado devolvido Positivamente

24/11/2021, 19:56

Expedição de mandado.

21/11/2021, 15:00

Publicado Intimação em 22/10/2021.

01/11/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 18:51

Publicado Intimação em 19/10/2020.

14/01/2021, 13:22

Conclusos para despacho

17/12/2020, 23:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 20:34

Conclusos para despacho

24/07/2020, 15:16

Conclusos para despacho

23/07/2020, 20:09

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 22:34

Publicado Intimação em 17/06/2020.

23/06/2020, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 10:25

Conclusos para decisão

10/03/2020, 14:46

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:05

Despacho

•22/04/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:17

Despacho

•28/09/2023, 08:36

Despacho

•20/06/2023, 11:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2022, 12:10

Decisão

•20/06/2022, 18:10

Despacho

•13/06/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 18:00

Despacho

•07/10/2021, 18:51

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/01/2026, 15:37

Decisão

•16/06/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:05

Despacho

•22/04/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:17

Despacho

•28/09/2023, 08:36

Despacho

•20/06/2023, 11:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2022, 12:10

Decisão

•20/06/2022, 18:10

Despacho

•13/06/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 18:00

Despacho

•07/10/2021, 18:51

Despacho

•15/10/2020, 20:34

Despacho

•15/06/2020, 10:25