Execução Fiscal 8001740-67.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.818,81

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA MARIA DOS SANTOS NETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICERO DIAS BARBOSA

OAB/BA 17374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 04:55

Baixa Definitiva

19/05/2026, 04:55

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS NETA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 20:47

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:11

Expedição de sentença.

08/04/2026, 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:32

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:30

Juntada de certidão

24/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS NETA em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 29/01/2025 23:59.

02/03/2026, 17:01

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 16:03

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 04:55

Baixa Definitiva

19/05/2026, 04:55

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS NETA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 20:47

Publicado Sentença em 10/04/2026.

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:32

Sentença

•08/04/2026, 09:32

10/04/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:11

Expedição de sentença.

08/04/2026, 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:32

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:30

Juntada de certidão

24/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS NETA em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 29/01/2025 23:59.

02/03/2026, 17:01

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:29

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS NETA em 01/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:29

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS NETA em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:29

Juntada de informação

28/08/2025, 16:54

Publicado Decisão em 12/08/2025.

17/08/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 05:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:01

Declarada incompetência

08/08/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 16:14

Expedição de decisão.

08/08/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:11

Conclusos para decisão

19/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:43

Expedição de despacho.

20/01/2025, 18:43

Concedida a gratuidade da justiça a ANA MARIA DOS SANTOS NETA - CPF: 141.312.005-97 (EXECUTADO).

20/01/2025, 18:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão

20/01/2025, 14:46

Conclusos para decisão

20/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Executado: Ana Maria Dos Santos Neta Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001740-67.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Advogado(s): CICERO DIAS BARBOSA (OAB:BA17374) EXECUTADO: ANA MARIA DOS SANTOS NETA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8001740-67.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR – REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2024, 09:54

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS NETA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 18:51

Conclusos para decisão

05/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/09/2024, 14:08

Publicado Despacho em 14/08/2024.

20/08/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

20/08/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:13

Expedição de despacho.

12/08/2024, 17:13

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS NETA em 22/05/2024 23:59.

26/05/2024, 12:03

Conclusos para decisão

29/04/2024, 15:05

Expedição de carta via ar digital.

26/03/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 11:55

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 15:50

Decisão

•08/08/2025, 16:14

Despacho

•20/01/2025, 18:43

Despacho

•20/01/2025, 18:43

Decisão

•12/11/2024, 09:54

Despacho

•12/08/2024, 17:13

Despacho

•12/08/2024, 17:13

Despacho de citação por AR Digital

•11/01/2022, 11:55