Execução Fiscal 8002679-75.2020.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8002679-75.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

05/09/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 22:17

Decorrido prazo de DERMEVAL REIS SILVA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:56

Publicado Sentença em 14/11/2024.

26/11/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

26/11/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Dermeval Reis Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria constituída, requer a extinção da presente execução em razão do pagamento da dívida. Assim, face à quitação integral da dívida exequenda, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Custas processuais e honorários já recolhidos. P.R.I., arquivando-se os autos imediatamente. Eunápolis, 5 de novembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8002679-75.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Dermeval Reis Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8002679-75.2020.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: DERMEVAL REIS SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8002679-75.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda com a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. Eunápolis, 29 de agosto de 2024. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

15/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 09:14

Baixa Definitiva

12/11/2024, 09:14

Expedição de sentença.

12/11/2024, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 20:25

Expedição de despacho.

11/11/2024, 20:25

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/11/2024, 11:45

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 09:14

Sentença

•11/11/2024, 20:25

—

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de DERMEVAL REIS SILVA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de despacho.

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

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