Execução Fiscal 0018461-44.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0018461-44.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:38

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:38

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2025, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025, 14:02

Conclusos para decisão

17/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de Petições diversas

08/06/2025, 13:48

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

15/11/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Bahia Habitacional Imobiliaria E Servicos Ltda - Me Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0018461-07.2007.8.05.0039 para 0018461-44.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0018461-44.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 20:52

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:19

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(22)