Cumprimento de sentença 0154419-24.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2004

Valor da Causa

R$ 8.124,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DERMEVAL MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ

CPF

Reu

ELIZABETH LEOPOLDINA COSTA DE SA TELLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

OAB/BA 10447·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ

OAB/BA 17531·CPF·Representa: Réu

CELIA LINA GONCALVES

OAB/BA 11135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DERMEVAL MOREIRA DE OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de ELIZABETH LEOPOLDINA COSTA DE SA TELLES em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de DERMEVAL MOREIRA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Publicado Despacho em 14/11/2024.

02/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:37

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2026, 09:45

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:51

Juntada de certidão

20/02/2026, 09:48

Todas as movimentações(174)

Decorrido prazo de DERMEVAL MOREIRA DE OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de ELIZABETH LEOPOLDINA COSTA DE SA TELLES em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de DERMEVAL MOREIRA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 14:31

Decisão

•18/03/2026, 16:40

02/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Publicado Despacho em 14/11/2024.

02/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:37

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2026, 09:45

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:51

Juntada de certidão

20/02/2026, 09:48

Juntada de certidão

20/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de ELIZABETH LEOPOLDINA COSTA DE SA TELLES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:56

Decorrido prazo de DERMEVAL MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:56

Decorrido prazo de ELIZABETH LEOPOLDINA COSTA DE SA TELLES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:55

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:45

Publicado Petição em 24/11/2025.

24/11/2025, 10:43

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 19:12

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:43

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:35

Decorrido prazo de ELIZABETH LEOPOLDINA COSTA DE SA TELLES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:35

Decorrido prazo de DERMEVAL MOREIRA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:35

Publicado Despacho em 25/06/2025.

01/07/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

01/07/2025, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:34

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Dermeval Moreira De Oliveira Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Executado: Elizabeth Leopoldina Costa De Sa Telles Advogado: Carlos Henrique Alves Martinez (OAB:BA17531) Advogado: Celia Lina Goncalves (OAB:BA11135) Executado: Carlos Henrique Alves Martinez Advogado: Carlos Henrique Alves Martinez (OAB:BA17531) Advogado: Celia Lina Goncalves (OAB:BA11135) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0154419-24.2004.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DERMEVAL MOREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ELIZABETH LEOPOLDINA COSTA DE SA TELLES, CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0154419-24.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Da análise dos autos, observa-se que a Petição de ID 446472863 alega a ocorrência do instituto de litispendência com relação ao processo de n°0053049-16.2015.8.05.0001, entretanto, a parte Ré não junta o espelho do processo referido, apenas um despacho. Nessa senda, intime-se a parte Ré para juntar o espelho do processo, o qual alega ocorrência do instituto da litispendência, incluindo a petição inicial. Prazo: 15 dias. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:28

Conclusos para decisão

09/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 21:23

Publicado Despacho em 30/04/2024.

05/05/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

05/05/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de ELIZABETH LEOPOLDINA COSTA DE SA TELLES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:59

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2023, 12:55

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:29

Publicado Despacho em 05/12/2023.

06/12/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:53

Expedição de carta via ar digital.

05/12/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 11:59

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:00

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:59

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de ELIZABETH LEOPOLDINA COSTA DE SA TELLES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de DERMEVAL MOREIRA DE OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:22

Publicado Despacho em 26/07/2023.

27/07/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 14:33

Juntada de informação

20/07/2023, 12:39

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 06:07

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2022, 00:00

Petição

06/11/2021, 00:00

Publicação

09/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2021, 00:00

Mero expediente

05/10/2021, 00:00

Petição

30/07/2021, 00:00

Expedição de documento

30/07/2021, 00:00

Mudança de Classe Processual

30/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/07/2021, 00:00

Expedição de documento

27/02/2020, 00:00

Petição

27/02/2020, 00:00

Publicação

20/02/2020, 00:00

Mero expediente

18/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2019, 00:00

Petição

28/02/2019, 00:00

Publicação

07/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/02/2019, 00:00

Mero expediente

04/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/10/2018, 00:00

Expedição de documento

19/10/2018, 00:00

Trânsito em julgado

09/10/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

18/04/2017, 00:00

Petição

11/01/2016, 00:00

Publicação

03/11/2015, 00:00

Recebimento

28/10/2015, 00:00

Reforma de decisão anterior

28/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/10/2015, 00:00

Petição

06/10/2015, 00:00

Petição

06/10/2015, 00:00

Recebimento

11/09/2015, 00:00

Publicação

20/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2015, 00:00

Mero expediente

05/08/2015, 00:00

Recebimento

21/07/2015, 00:00

Petição

18/12/2012, 00:00

Petição

13/12/2012, 00:00

Recebimento

12/12/2012, 00:00

Publicação

30/11/2012, 00:00

Recebimento

28/11/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2012, 00:00

Mero expediente

22/11/2012, 00:00

Petição

07/11/2012, 00:00

Recebimento

05/11/2012, 00:00

Publicação

20/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2012, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2012, 00:00

Recebimento

17/10/2012, 00:00

Petição

13/07/2012, 00:00

Petição

13/07/2012, 00:00

Protocolo de Petição

18/03/2010, 16:30

Mero expediente

18/03/2010, 08:53

Publicado pelo dpj

12/03/2010, 01:27

Enviado para publicação no dpj

09/03/2010, 15:55

Recebimento

05/03/2010, 08:52

Conclusão

27/11/2009, 12:12

Protocolo de Petição

26/11/2009, 17:11

Homologação de Transação

17/11/2009, 17:17

Protocolo de Petição

16/11/2009, 12:56

Publicado pelo dpj

11/11/2009, 00:15

Enviado para publicação no dpj

10/11/2009, 11:54

Recebimento

27/10/2009, 16:16

Autos - conclusos

19/03/2007, 16:56

Autos - devolvidos ao cartorio

06/03/2007, 16:44

Publicado pelo dpj

02/03/2007, 19:30

Enviado para publicação no dpj

02/03/2007, 16:55

Carga advogado - reu

28/07/2005, 18:00

Publicado pelo dpj

19/07/2005, 19:59

Enviado para publicação no dpj

19/07/2005, 15:34

Concluso ao juiz

06/04/2005, 16:34

Autos - conclusos

10/03/2005, 15:25

Autos - conclusos

09/03/2005, 12:38

Publicado no dpj

03/03/2005, 10:59

Publicado pelo dpj

01/03/2005, 20:21

Enviado para publicação no dpj

01/03/2005, 15:13

Autos - conclusos

01/03/2005, 10:43

Mandado - entregue ao oficial

25/02/2005, 11:01

Publicado pelo dpj

23/02/2005, 20:19

Enviado para publicação no dpj

23/02/2005, 16:04

Concluso ao juiz

11/01/2005, 17:03

Autos - devolvidos ao cartorio

06/01/2005, 11:50

Carga advogado - reu

17/12/2004, 11:35

Publicado no dpj

15/12/2004, 17:45

Publicado pelo dpj

14/12/2004, 21:15

Enviado para publicação no dpj

14/12/2004, 11:53

Autos - conclusos

09/12/2004, 18:33

Mandado - entregue ao oficial

29/11/2004, 16:13

Mandado - expedido

26/11/2004, 11:54

Publicado pelo dpj

22/11/2004, 19:43

Enviado para publicação no dpj

22/11/2004, 15:56

Autos - conclusos

16/11/2004, 12:34

Processo autuado

16/11/2004, 12:29

Processo Distribuído por Dependência

11/11/2004, 16:22

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 09:45

Despacho

•11/11/2025, 19:12

Despacho

•17/06/2025, 11:09

Despacho

•15/05/2025, 15:34

Despacho

•12/11/2024, 12:57

Despacho

•12/11/2024, 11:28

Despacho

•26/04/2024, 09:03

Despacho

•25/04/2024, 15:41

Despacho

•04/12/2023, 13:01

Despacho

•03/12/2023, 11:59

Despacho

•25/07/2023, 13:06

Despacho

•21/07/2023, 14:33

Despacho

•05/10/2021, 09:01

Todos os documentos(37)

Decisão

•19/03/2026, 14:31

Decisão

•18/03/2026, 16:40

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 09:45

Despacho

•11/11/2025, 19:12

Despacho

•17/06/2025, 11:09

Despacho

•15/05/2025, 15:34

Despacho

•12/11/2024, 12:57

Despacho

•12/11/2024, 11:28

Despacho

•26/04/2024, 09:03

Despacho

•25/04/2024, 15:41

Despacho

•04/12/2023, 13:01

Despacho

•03/12/2023, 11:59

Despacho

•25/07/2023, 13:06

Despacho

•21/07/2023, 14:33

Despacho

•05/10/2021, 09:01

Despacho

•18/02/2020, 11:57

Despacho

•04/02/2019, 11:21

Decisão

•18/04/2017, 10:46

Despacho

•18/04/2017, 10:43

Despacho

•18/04/2017, 10:35

Sentença

•18/04/2017, 10:35

Despacho

•18/04/2017, 10:34

Despacho

•18/04/2017, 10:33

Sentença

•18/04/2017, 10:33

Sentença

•18/04/2017, 10:33

Despacho

•18/04/2017, 10:31

Despacho

•18/04/2017, 10:29

Despacho

•18/04/2017, 10:29

Despacho

•18/04/2017, 10:29

Despacho

•18/04/2017, 10:28

Despacho

•18/04/2017, 10:27

Despacho

•18/04/2017, 10:24

Despacho

•18/04/2017, 10:18

Decisão

•28/10/2015, 14:03

Despacho

•05/08/2015, 15:37

Despacho

•22/11/2012, 16:58

Sentença

•17/10/2012, 15:30