Cumprimento de sentença 0411721-46.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

R$ 24.881,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337·CPF·Representa: Autor

EPIFANIO ARAUJO NUNES

OAB/BA 28293·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

NELSON PASCHOALOTTO

OAB/BA 24665·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMANOEL RODRIGUES DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de EMANOEL RODRIGUES DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de informação 2º grau

16/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 19:11

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de aceite da nomeação

06/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de EMANOEL RODRIGUES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:31

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de EMANOEL RODRIGUES DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de EMANOEL RODRIGUES DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de informação 2º grau

16/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

Documentos

Informação 2º Grau

•16/04/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:48

09/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 19:11

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de aceite da nomeação

06/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de EMANOEL RODRIGUES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de EMANOEL RODRIGUES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:53

Publicado Despacho em 14/11/2024.

04/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:31

Juntada de informação

23/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/08/2025 23:59.

13/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de EMANOEL RODRIGUES DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

13/03/2026, 20:08

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 18:53

Publicado Despacho em 24/07/2025.

13/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 03:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 13:15

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 18:49

Conclusos para despacho

28/03/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Emanoel Rodrigues Da Silva Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Advogado: Epifanio Araujo Nunes (OAB:BA28293) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0411721-46.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente EXEQUENTE: EMANOEL RODRIGUES DA SILVA Requerido(a) EXECUTADO: BANCO PAN S.A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0411721-46.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc… Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem sobre a possibilidade de composição amigável ou necessidade de produção de outras provas, a fim de que este juízo analise a necessidade da designação de audiência. Caso não haja necessidade de audiência, este juízo passará ao julgamento da presente impugnação, de logo determinando que, nesta hipótese, os autos retornem conclusos para sentença no fluxo específico. P.I. Salvador/BA, 21 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 18:11

Publicado Despacho em 27/05/2024.

01/06/2024, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

01/06/2024, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024, 10:48

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 05:31

Petição

05/10/2022, 00:00

Petição

15/09/2022, 00:00

Petição

13/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

20/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2021, 00:00

Petição

07/08/2021, 00:00

Publicação

17/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/07/2021, 00:00

Petição

16/04/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

19/02/2020, 00:00

Petição

07/03/2017, 00:00

Publicação

10/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/01/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/12/2016, 00:00

Recebimento

13/04/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

28/03/2016, 00:00

Publicação

22/03/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/03/2016, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

03/03/2015, 00:00

Petição

23/02/2015, 00:00

Publicação

05/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2015, 00:00

Com efeito suspensivo

03/02/2015, 00:00

Petição

15/10/2014, 00:00

Recebimento

29/05/2014, 00:00

Petição

29/05/2014, 00:00

Petição

29/05/2014, 00:00

Publicação

26/02/2014, 00:00

Procedência em Parte

25/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2014, 00:00

Expedição de documento

21/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2014, 00:00

Petição

24/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2014, 00:00

Publicação

23/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/12/2013, 00:00

Petição

23/05/2013, 00:00

Expedição de Mandado

04/04/2013, 00:00

Publicação

08/03/2013, 00:00

Recebimento

08/03/2013, 00:00

Mero expediente

07/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/03/2013, 00:00

Petição

05/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2013, 00:00

Recebimento

26/02/2013, 00:00

Recebimento

22/02/2013, 00:00

Petição

22/02/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

22/02/2013, 00:00

Publicação

20/02/2013, 00:00

Mero expediente

19/02/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2013, 00:00

Remessa

18/12/2012, 00:00

Recebimento

18/12/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2012, 00:00

Decisão

•11/03/2026, 10:20

Decisão

•02/03/2026, 13:02

Despacho

•22/07/2025, 10:11

Despacho

•07/07/2025, 18:49

Despacho

•12/11/2024, 14:09

Despacho

•21/10/2024, 17:24

Despacho

•23/05/2024, 15:07

Despacho

•15/05/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:57

Decisão

•08/08/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 11:18

Decisão

•19/02/2020, 12:09

Decisão

•19/02/2020, 12:09

Todos os documentos(44)

Informação 2º Grau

•16/04/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:48

Decisão

•11/03/2026, 10:20

Decisão

•02/03/2026, 13:02

Despacho

•22/07/2025, 10:11

Despacho

•07/07/2025, 18:49

Despacho

•12/11/2024, 14:09

Despacho

•21/10/2024, 17:24

Despacho

•23/05/2024, 15:07

Despacho

•15/05/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:57

Decisão

•08/08/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 11:18

Decisão

•19/02/2020, 12:09

Decisão

•19/02/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 12:09

Decisão

•19/02/2020, 12:09

Decisão

•19/02/2020, 12:09

Decisão

•19/02/2020, 12:09

Despacho

•19/02/2020, 12:09

Despacho

•19/02/2020, 12:09

Decisão

•19/02/2020, 12:09

Decisão

•19/02/2020, 12:09

Decisão

•19/02/2020, 12:09

Sentença

•19/02/2020, 12:09

Sentença

•19/02/2020, 12:09

Sentença

•19/02/2020, 12:09

Sentença

•19/02/2020, 12:09

Sentença

•19/02/2020, 12:09

Sentença

•19/02/2020, 12:08

Sentença

•19/02/2020, 12:08

Sentença

•19/02/2020, 12:08

Sentença

•19/02/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 12:08

Despacho

•19/02/2020, 12:08

Despacho

•19/02/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•16/12/2016, 09:30

Ato Ordinatório

•21/03/2016, 11:44

Decisão

•03/02/2015, 17:06

Sentença

•25/02/2014, 14:24

Ato Ordinatório

•10/12/2013, 11:04

Despacho

•07/03/2013, 14:34

Despacho

•19/02/2013, 14:01