Agravo em Recurso Especial 0501518-41.2016.8.05.0244 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0501518-41.2016.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469157/2026

12/05/2026, 20:56

Protocolizada Petição 469157/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 20:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 286776/2026 - EDcl no AgRg no

12/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0286776 - EDcl no AgRg no AREsp 2989125 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:00

Embargos de Declaração de WALLISON DE FREITAS SÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº286776/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2989125

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286776/2026

26/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 286776/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285415/2026

26/03/2026, 15:26

Protocolizada Petição 285415/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 15:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 120806/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 120805/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 117560/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2026, 18:30

—

Partes do Processo(29)

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469157/2026

Protocolizada Petição 469157/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 286776/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0286776 - EDcl no AgRg no AREsp 2989125 - Publicação prevista para 12/05/2026

Embargos de Declaração de WALLISON DE FREITAS SÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº286776/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2989125

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286776/2026

Protocolizada Petição 286776/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285415/2026

Protocolizada Petição 285415/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 120806/2026 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 120805/2026 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 117560/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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