Procedimento Comum Cível 0501956-34.2018.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501956-34.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 15:14

Baixa Definitiva

05/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 14:51

Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 04:26

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES SERTORIO DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 04:01

Publicado Intimação em 14/11/2024.

04/12/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

04/12/2024, 19:41

Publicado Intimação em 14/11/2024.

04/12/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

04/12/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Gleisson Da Cruz Machado Araujo Advogado: Luciana Fernandes Sertorio De Souza (OAB:BA48916) Advogado: Valdimiro Eutimio De Carvalho (OAB:BA23499) Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Advogado: Eduardo Santos De Cintra Matos (OAB:BA52320) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Interessado: Joanderson Ferreira Dos Santos Advogado: Luciana Fernandes Sertorio De Souza (OAB:BA48916) Advogado: Valdimiro Eutimio De Carvalho (OAB:BA23499) Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Advogado: Eduardo Santos De Cintra Matos (OAB:BA52320) Interessado: Luana Costa Da Paixao Advogado: Luciana Fernandes Sertorio De Souza (OAB:BA48916) Advogado: Valdimiro Eutimio De Carvalho (OAB:BA23499) Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Advogado: Eduardo Santos De Cintra Matos (OAB:BA52320) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0501956-34.2018.8.05.0103 INTERESSADO: GLEISSON DA CRUZ MACHADO ARAUJO, JOANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, LUANA COSTA DA PAIXAO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0501956-34.2018.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza os devidos efeitos, a desistência manifestada no ID 466287216, e sobre a qual não se faz necessário ouvir a parte contrária. Consequentemente, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Considerando que a própria parte autora requereu a desistência e que não há condenação em custas, eis que defiro a assistência judiciária gratuita, inexiste sucumbência, razão pela qual não há pressuposto para recorrer. Assim, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e, após as intimações, arquivem-se, com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

Expedição de intimação.

12/11/2024, 09:15

Extinto o processo por desistência

11/11/2024, 21:40

Conclusos para decisão

16/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

30/09/2024, 14:48

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 21:40

Despacho

•25/09/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Gleisson Da Cruz Machado Araujo Advogado: Luciana Fernandes Sertorio De Souza (OAB:BA48916) Advogado: Valdimiro Eutimio De Carvalho (OAB:BA23499) Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Advogado: Eduardo Santos De Cintra Matos (OAB:BA52320) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Interessado: Joanderson Ferreira Dos Santos Advogado: Luciana Fernandes Sertorio De Souza (OAB:BA48916) Advogado: Valdimiro Eutimio De Carvalho (OAB:BA23499) Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Advogado: Eduardo Santos De Cintra Matos (OAB:BA52320) Interessado: Luana Costa Da Paixao Advogado: Luciana Fernandes Sertorio De Souza (OAB:BA48916) Advogado: Valdimiro Eutimio De Carvalho (OAB:BA23499) Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Advogado: Eduardo Santos De Cintra Matos (OAB:BA52320) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0501956-34.2018.8.05.0103 INTERESSADO: GLEISSON DA CRUZ MACHADO ARAUJO, JOANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, LUANA COSTA DA PAIXAO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0501956-34.2018.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza os devidos efeitos, a desistência manifestada no ID 466287216, e sobre a qual não se faz necessário ouvir a parte contrária. Consequentemente, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Considerando que a própria parte autora requereu a desistência e que não há condenação em custas, eis que defiro a assistência judiciária gratuita, inexiste sucumbência, razão pela qual não há pressuposto para recorrer. Assim, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e, após as intimações, arquivem-se, com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(77)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES SERTORIO DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Expedição de intimação.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(19)