Procedimento Comum Cível 0502014-76.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/06/2014
Valor da Causa
R$ 29.000,00
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Pública de Ilheus
Partes do Processo
JOSE AUGUSTO GOMES AZEVEDO
CPF
606.***.***-34
Mostrar
Autor
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
CNPJ
40.***.***.0001-95
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS MISAEL PORTELA
OAB/BA 12612
·
CPF
350.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE MESSIAS BATISTA DIAS
OAB/BA 11860
·
CPF
277.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de JOSE MESSIAS BATISTA DIAS em 15/05/2026 23:59.
16/05/2026, 01:18
Juntada de Petição de petição
15/05/2026, 10:37
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 06:03
Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 16:49
Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 05:33
Expedição de intimação.
06/05/2026, 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2026, 15:44
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 10:47
Conclusos para decisão
14/04/2026, 10:35
Expedição de intimação.
14/04/2026, 10:35
Juntada de Petição de parecer perito
13/04/2026, 18:47
Ver todas as movimentações (92)
Todas as movimentações
(92)
Decorrido prazo de JOSE MESSIAS BATISTA DIAS em 15/05/2026 23:59.
16/05/2026, 01:18
Juntada de Petição de petição
15/05/2026, 10:37
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 06:03
Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 16:49
Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 05:33
Expedição de intimação.
06/05/2026, 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2026, 15:44
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 10:47
Conclusos para decisão
14/04/2026, 10:35
Expedição de intimação.
14/04/2026, 10:35
Juntada de Petição de parecer perito
13/04/2026, 18:47
Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 15:10
Expedição de intimação.
09/04/2026, 15:10
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO GOMES AZEVEDO em 09/12/2024 23:59.
04/04/2026, 17:47
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO GOMES AZEVEDO em 09/12/2024 23:59.
04/04/2026, 16:00
Decorrido prazo de VINICIUS MISAEL PORTELA em 09/12/2024 23:59.
02/04/2026, 14:38
Publicado Intimação em 14/11/2024.
02/04/2026, 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 14:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2026, 14:43
Nomeado perito
10/02/2026, 14:43
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 12/12/2024 23:59.
14/03/2025, 19:15
Conclusos para decisão
13/03/2025, 11:52
Expedição de intimação.
13/03/2025, 11:52
Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 15:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Jose Augusto Gomes Azevedo Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Interessado: Universidade Estadual De Santa Cruz Advogado: Jose Messias Batista Dias (OAB:BA11860) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502014-76.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: JOSE AUGUSTO GOMES AZEVEDO Advogado(s): VINICIUS MISAEL PORTELA registrado(a) civilmente como VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB:BA12612) INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ Advogado(s): JOSE MESSIAS BATISTA DIAS (OAB:BA11860) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502014-76.2014.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Tendo em vista o interesse na realização de audiência de instrução, intime-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias: a) dizer se ainda persiste o interesse na realização dessa; b) se persistir: 1) apresentar o rol de testemunhas; 2) indicar a necessidade da realização da aludida audiência, justificando e indicando os pontos que pretende provar a partir dela. Após, concluso para DECISÃO. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
15/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Augusto Gomes Azevedo Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Interessado: Universidade Estadual De Santa Cruz Advogado: Jose Messias Batista Dias (OAB:BA11860) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502014-76.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: JOSE AUGUSTO GOMES AZEVEDO Advogado(s): VINICIUS MISAEL PORTELA registrado(a) civilmente como VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB:BA12612) INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ Advogado(s): JOSE MESSIAS BATISTA DIAS (OAB:BA11860) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0502014-76.2014.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Tendo em vista o interesse na realização de audiência de instrução, intime-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias: a) dizer se ainda persiste o interesse na realização dessa; b) se persistir: 1) apresentar o rol de testemunhas; 2) indicar a necessidade da realização da aludida audiência, justificando e indicando os pontos que pretende provar a partir dela. Após, concluso para DECISÃO. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
15/11/2024, 00:00
Expedição de intimação.
12/11/2024, 12:06
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024, 11:36
Expedição de despacho.
12/11/2024, 11:36
Juntada de Petição de petição
28/08/2023, 14:12
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
18/11/2022, 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022, 04:58
Juntada de Petição de petição
24/10/2022, 13:38
Juntada de Petição de petição
18/10/2022, 13:56
Conclusos para despacho
17/10/2022, 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022, 15:35
Comunicação eletrônica
17/10/2022, 15:35
Expedição de Outros documentos.
02/10/2022, 07:40
Expedição de Outros documentos.
02/10/2022, 07:40
Remetido ao PJE
30/09/2022, 00:00
Concluso para Despacho
07/03/2019, 00:00
Petição
28/02/2019, 00:00
Petição
28/02/2019, 00:00
Publicação
27/02/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2019, 00:00
Mero expediente
21/02/2019, 00:00
Concluso para Despacho
11/10/2018, 00:00
Concluso para Despacho
05/09/2018, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
31/10/2017, 00:00
Publicação
13/06/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2015, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
14/04/2015, 00:00
Antecipação de tutela
14/04/2015, 00:00
Petição
10/04/2015, 00:00
Petição
10/04/2015, 00:00
Expedição de documento
10/04/2015, 00:00
Concluso para Despacho
10/04/2015, 00:00
Documento
19/12/2014, 00:00
Expedição de Certidão
19/12/2014, 00:00
Expedição de Mandado
09/12/2014, 00:00
Petição
25/11/2014, 00:00
Expedição de documento
30/07/2014, 00:00
Publicação
25/07/2014, 00:00
Publicação
24/07/2014, 00:00
Petição
22/07/2014, 00:00
Concluso para Despacho
22/07/2014, 00:00
Mero expediente
22/07/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2014, 00:00
Petição
18/07/2014, 00:00
Concluso para Despacho
18/07/2014, 00:00
Expedição de documento
18/07/2014, 00:00
Mero expediente
18/07/2014, 00:00
Publicação
28/06/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2014, 00:00
Assistência judiciária gratuita
18/06/2014, 00:00
Petição
17/06/2014, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
17/06/2014, 00:00
Publicação
13/06/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2014, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
09/06/2014, 00:00
Documento
09/06/2014, 00:00
Documento
09/06/2014, 00:00
Expedição de documento
09/06/2014, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
09/06/2014, 00:00
Mero expediente
09/06/2014, 00:00
Documentos
Despacho
•
28/04/2026, 15:44
Decisão
•
10/02/2026, 14:43
Despacho
•
12/11/2024, 11:36
Despacho
•
12/11/2024, 11:36
Ato Ordinatório
•
17/10/2022, 15:35
Ato Ordinatório
•
17/10/2022, 15:35
Despacho
•
21/02/2019, 12:50
Decisão
•
14/04/2015, 12:13
Despacho
•
22/07/2014, 11:34
Despacho
•
18/07/2014, 15:03
Decisão
•
18/06/2014, 15:52
Despacho
•
09/06/2014, 15:38