Procedimento Comum Cível 0541410-07.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0541410-07.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Joao Macedo Dos Santos Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Interessado: Secretaria Do Planejamento Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0541410-07.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Gratificações de Atividade] Requerente: INTERESSADO: JOAO MACEDO DOS SANTOS Requerido: INTERESSADO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 02/2020, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 15 dias. Salvador (BA), 12 de novembro de 2024 Ivan Barbuda Ferreira Motta Técnico Judiciário - Cad. 969.766-7 Decreto Judiciário nº 777, de 16 de outubro de 2023 sv39 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0541410-07.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

Remetido ao PJE

15/06/2021, 00:00

Petição

30/09/2020, 00:00

Petição

21/04/2020, 00:00

Petição

22/07/2019, 00:00

Petição

25/08/2017, 00:00

Petição

14/12/2016, 00:00

Expedição de documento

22/11/2016, 00:00

Petição

28/09/2016, 00:00

Petição

10/09/2016, 00:00

Petição

01/09/2016, 00:00

Publicação

27/07/2016, 00:00

Mero expediente

26/07/2016, 00:00

Documentos

Outros documentos

•24/11/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:24