Procedimento Comum Cível 8000379-97.2024.8.05.0145 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.895,23

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de João Dourado

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EDVALDO MACIEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EMO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

IOLANDA DE LEMOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE VIEIRA DANTAS

OAB/BA 19695·CPF·Representa: Autor

JAQUIEL BENTO DA SILVA

OAB/BA 57508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/12/2025, 09:16

Juntada de Petição de contra-razões

11/11/2025, 15:38

Decorrido prazo de IOLANDA DE LEMOS OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de EDVALDO MACIEL DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de EMO CONSTRUTORA EIRELI em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de IOLANDA DE LEMOS OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de EDVALDO MACIEL DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de EMO CONSTRUTORA EIRELI em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de EDVALDO MACIEL DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de EMO CONSTRUTORA EIRELI em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de IOLANDA DE LEMOS OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:15

Publicado Intimação em 24/09/2025.

22/10/2025, 00:20

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/12/2025, 09:16

Juntada de Petição de contra-razões

11/11/2025, 15:38

Decorrido prazo de IOLANDA DE LEMOS OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de EDVALDO MACIEL DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 08:22

31/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de EMO CONSTRUTORA EIRELI em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de IOLANDA DE LEMOS OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de EDVALDO MACIEL DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de EMO CONSTRUTORA EIRELI em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de EDVALDO MACIEL DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de EMO CONSTRUTORA EIRELI em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de IOLANDA DE LEMOS OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:15

Publicado Intimação em 24/09/2025.

22/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

22/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/09/2025.

22/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

22/10/2025, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 11:43

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 11:43

Publicado Intimação em 24/09/2025.

19/10/2025, 09:30

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 09:30

Publicado Intimação em 24/09/2025.

19/10/2025, 09:04

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 08:22

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 13:50

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de contra-razões

03/09/2025, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 13:48

Julgado procedente o pedido

14/07/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 14:20

Decorrido prazo de IOLANDA DE LEMOS OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Iolanda De Lemos Oliveira Advogado: Jaquiel Bento Da Silva (OAB:BA57508) Reu: Edvaldo Maciel De Oliveira Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695) Reu: Emo Construtora Eireli Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695) Reu: Edmar Maciel De Oliveira Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Dra. Mariana Mendes Pereira, Juíza de Direito, intimo a parte autora para que se manifeste sobres os embargos apresentados nos autos, no prazo de 15 dias. 12 de novembro de 2024. Alana Silva Meneses. Escrevente de cartório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000379-97.2024.8.05.0145 Procedimento Comum Cível Jurisdição: João Dourado

15/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

12/11/2024, 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 16:25

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

12/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

12/11/2024, 15:48

Audiência Audiência CEJUSC cancelada conduzida por 04/11/2024 09:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.

07/11/2024, 11:35

Recebidos os autos.

04/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 08:33

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2024, 11:50

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2024, 11:20

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2024, 11:18

Publicado Intimação em 22/05/2024.

30/05/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

30/05/2024, 20:53

Expedição de citação.

20/05/2024, 13:03

Expedição de citação.

20/05/2024, 13:03

Expedição de citação.

20/05/2024, 13:03

Expedição de intimação.

20/05/2024, 08:27

Expedição de intimação.

20/05/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 08:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - JOÃO DOURADO

20/05/2024, 08:24

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 04/11/2024 09:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.

20/05/2024, 08:23

Publicado Intimação em 10/05/2024.

12/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

12/05/2024, 02:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 14:32

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:34

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 14:44

Sentença

•19/09/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:01

Sentença

•15/07/2025, 11:19

Sentença

•14/07/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 08:25

Despacho

•07/05/2024, 14:32