Usucapião 8000531-36.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 15.559,71

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

LOURDES OLIVEIRA TORRES

CPF

Autor

JOSE MELO TEIXEIRA

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERICO PEREIRA SANTOS

OAB/BA 24738·CPF·Representa: Autor

THIRZA BENJOINO MOREIRA

OAB/BA 20490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(126)

LOURDES OLIVEIRA TORRES

CPF

Autor

JOSE MELO TEIXEIRA

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

GILMAR FERNANDES BARROS

Terceiro

MENEZIO ALVES DE SOUZA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOAQUIM DE JESUS SILVA

CPF

Reu

JOSE MELO TEIXEIRA

Reu

GILMAR FERNANDES BARROS

Reu

MENEZIO ALVES DE SOUZA

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

AGU - PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIAO EM ILHEUS/BA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de THIRZA BENJOINO MOREIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ALBERICO PEREIRA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de THIRZA BENJOINO MOREIRA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de ALBERICO PEREIRA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de THIRZA BENJOINO MOREIRA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de ALBERICO PEREIRA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de THIRZA BENJOINO MOREIRA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de ALBERICO PEREIRA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:14

Publicado Intimação em 18/11/2024.

02/04/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:11

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para USUCAPIÃO (49)

29/07/2025, 11:31

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de THIRZA BENJOINO MOREIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ALBERICO PEREIRA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de THIRZA BENJOINO MOREIRA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de ALBERICO PEREIRA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 15:10

Despacho

•12/11/2024, 14:25

02/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de THIRZA BENJOINO MOREIRA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de ALBERICO PEREIRA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de THIRZA BENJOINO MOREIRA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de ALBERICO PEREIRA SANTOS em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:14

Publicado Intimação em 18/11/2024.

02/04/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:11

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para USUCAPIÃO (49)

29/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:17

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:31

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Lourdes Oliveira Torres Advogado: Alberico Pereira Santos (OAB:BA24738) Reu: Joaquim De Jesus Silva Advogado: Thirza Benjoino Moreira (OAB:BA20490) Reu: José Melo Teixeira Reu: Gilmar Fernandes Barros Reu: Menezio Alves De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Agu - Procuradoria-seccional Da Uniao Em Ilheus/ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000531-36.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: LOURDES OLIVEIRA TORRES Advogado(s): ALBERICO PEREIRA SANTOS (OAB:BA24738) REU: JOAQUIM DE JESUS SILVA e outros (3) Advogado(s): THIRZA BENJOINO MOREIRA (OAB:BA20490) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que desejam produzir no feito, podendo, dentro deste prazo, juntar aos autos documentos novos (CPC, art. 435) e rol de testemunhas, conforme a divisão do ônus da prova estabelecida pelo art. 373 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Na hipótese de ausência de manifestação das partes, venham-me os autos conclusos para sentença. Jequié - BA, 12 de novembro de 2024. Hosser Michelangelo Silva Araujo Juiz de Direito Designado Ato Normativo Conjunto Nº 35/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8000531-36.2019.8.05.0141 Ação Civil Pública Jurisdição: Jequié

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Lourdes Oliveira Torres Advogado: Alberico Pereira Santos (OAB:BA24738) Reu: Joaquim De Jesus Silva Advogado: Thirza Benjoino Moreira (OAB:BA20490) Reu: José Melo Teixeira Reu: Gilmar Fernandes Barros Reu: Menezio Alves De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Agu - Procuradoria-seccional Da Uniao Em Ilheus/ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000531-36.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: LOURDES OLIVEIRA TORRES Advogado(s): ALBERICO PEREIRA SANTOS (OAB:BA24738) REU: JOAQUIM DE JESUS SILVA e outros (3) Advogado(s): THIRZA BENJOINO MOREIRA (OAB:BA20490) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que desejam produzir no feito, podendo, dentro deste prazo, juntar aos autos documentos novos (CPC, art. 435) e rol de testemunhas, conforme a divisão do ônus da prova estabelecida pelo art. 373 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Na hipótese de ausência de manifestação das partes, venham-me os autos conclusos para sentença. Jequié - BA, 12 de novembro de 2024. Hosser Michelangelo Silva Araujo Juiz de Direito Designado Ato Normativo Conjunto Nº 35/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8000531-36.2019.8.05.0141 Ação Civil Pública Jurisdição: Jequié

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Lourdes Oliveira Torres Advogado: Alberico Pereira Santos (OAB:BA24738) Reu: Joaquim De Jesus Silva Advogado: Thirza Benjoino Moreira (OAB:BA20490) Reu: José Melo Teixeira Reu: Gilmar Fernandes Barros Reu: Menezio Alves De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Agu - Procuradoria-seccional Da Uniao Em Ilheus/ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 – Fone/fax (73) 3527-8348 Processo nº 8000531-36.2019.8.05.0141 Classe AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto [Usucapião Ordinária, Usucapião da L 6.969/1981] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando a parte autora, por meio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO/RECONVENÇÃO retro. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 11 de setembro de 2023. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8000531-36.2019.8.05.0141 Ação Civil Pública Jurisdição: Jequié

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:24

Decorrido prazo de LOURDES OLIVEIRA TORRES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 16:40

Publicado Intimação em 12/09/2023.

03/10/2023, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 19:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:33

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:42

Juntada de Petição de réplica

19/09/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 14:04

Expedição de mandado.

11/09/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de contestação

10/09/2023, 08:31

Mandado devolvido Positivamente

22/08/2023, 01:11

Expedição de mandado.

24/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 09:39

Conclusos para despacho

06/02/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 14:33

Publicado Decisão em 10/01/2023.

18/01/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2022, 16:14

Decretada a revelia

18/12/2022, 16:14

Conclusos para despacho

15/12/2022, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 07:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2022 23:59.

08/09/2022, 07:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 15:43

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 11:23

Expedição de intimação.

20/07/2022, 14:41

Expedição de intimação.

20/07/2022, 14:41

Expedição de Ofício.

20/07/2022, 14:40

Expedição de mandado.

20/07/2022, 14:40

Expedição de mandado.

20/07/2022, 14:40

Expedição de mandado.

20/07/2022, 14:40

Expedição de mandado.

20/07/2022, 14:40

Expedição de intimação.

20/07/2022, 14:40

Expedição de intimação.

20/07/2022, 14:40

Expedição de Ofício.

20/07/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 09:43

Mandado devolvido Positivamente

13/07/2022, 00:06

Mandado devolvido Negativamente

13/07/2022, 00:06

Publicado Intimação em 08/07/2022.

09/07/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 11:08

Expedição de mandado.

07/07/2022, 10:37

Expedição de mandado.

07/07/2022, 10:37

Expedição de intimação.

07/07/2022, 10:37

Expedição de intimação.

07/07/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 12:19

Expedição de mandado.

22/06/2022, 12:19

Conclusos para despacho

11/02/2022, 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2021, 08:13

Juntada de Petição de certidão

02/08/2021, 08:13

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2021, 18:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/06/2021, 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2020 23:59:59.

21/09/2020, 19:56

Juntada de Petição de certidão

06/08/2020, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2020, 12:34

Juntada de Petição de certidão

22/07/2020, 12:34

Decorrido prazo de AGU - PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIAO EM ILHEUS/BA em 07/05/2020 23:59:59.

05/07/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2020, 19:51

Juntada de Petição de certidão

17/03/2020, 19:51

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

05/03/2020, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2020, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2020, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2020, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2020, 10:40

Expedição de mandado via Central de Mandados.

03/03/2020, 09:45

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

03/03/2020, 09:45

Expedição de mandado via Central de Mandados.

03/03/2020, 09:45

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

03/03/2020, 09:45

Expedição de mandado via Central de Mandados.

03/03/2020, 09:42

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

03/03/2020, 09:42

Expedição de mandado via Central de Mandados.

03/03/2020, 09:39

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

03/03/2020, 09:39

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

03/03/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos via Sistema.

03/03/2020, 09:37

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

03/03/2020, 09:37

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

03/03/2020, 09:35

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

03/03/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2019.

30/10/2019, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2019, 19:23

Conclusos para despacho

15/05/2019, 07:56

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 14:03

Outros documentos

•10/09/2023, 08:31

Despacho

•20/07/2023, 11:30

Decisão

•09/01/2023, 17:16

Decisão

•18/12/2022, 16:14

Despacho

•22/06/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 09:37

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 13:11

Despacho

•18/05/2019, 19:23

Outros documentos

•14/05/2019, 16:51