Procedimento Comum Cível 8002237-29.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 188.384,38

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

LEANDRA MAROSTICA UTRILHA

CPF

Autor

SL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:15

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2025, 01:29

Expedição de mandado.

18/11/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:37

Decorrido prazo de LEANDRA MAROSTICA UTRILHA em 21/11/2023 23:59.

15/10/2025, 22:02

Publicado Despacho em 01/09/2025.

30/08/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 08:30

Decorrido prazo de LEANDRA MAROSTICA UTRILHA em 22/04/2025 23:59.

15/06/2025, 11:11

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:43

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:15

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2025, 01:29

Expedição de mandado.

18/11/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 12:34

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:37

Decorrido prazo de LEANDRA MAROSTICA UTRILHA em 21/11/2023 23:59.

15/10/2025, 22:02

Publicado Despacho em 01/09/2025.

30/08/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 08:30

Decorrido prazo de LEANDRA MAROSTICA UTRILHA em 22/04/2025 23:59.

15/06/2025, 11:11

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Leandra Marostica Utrilha Advogado: Bruno Vinicius Lopes Brito (OAB:MG113592) Advogado: Layla Grazielle Antunes Mota (OAB:MG219514) Reu: Sl Engenharia E Construcao Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002237-29.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: LEANDRA MAROSTICA UTRILHA Advogado(s): BRUNO VINICIUS LOPES BRITO (OAB:MG113592), LAYLA GRAZIELLE ANTUNES MOTA (OAB:MG219514) REU: SL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002237-29.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias acerca da resposta ao e-mail, no id. 456132184, a fim de promover a citação da parte ré. Intime-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2024, 12:03

Expedição de mandado.

10/11/2024, 12:03

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:18

Juntada de outros documentos

01/08/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 16:34

Expedição de mandado.

29/07/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:06

Expedição de mandado.

10/06/2024, 11:06

Conclusos para despacho

10/06/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 11:19

Expedição de mandado.

26/02/2024, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

03/02/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

03/02/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 14:59

Mandado devolvido Positivamente

22/11/2023, 12:00

Expedição de mandado.

13/11/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:46

Publicado Decisão em 09/11/2023.

10/11/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 07:55

Concedida a Medida Liminar

08/11/2023, 07:55

Publicado Despacho em 28/04/2023.

23/08/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 17:16

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/05/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2023, 09:08

Conclusos para decisão

11/04/2023, 08:59

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/04/2023, 08:59

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:34

Despacho

•28/08/2025, 12:36

Despacho

•06/08/2025, 08:30

Despacho

•12/11/2024, 17:05

Despacho

•10/11/2024, 12:03

Despacho

•10/06/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 15:21

Decisão

•08/11/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:49

Decisão

•08/11/2023, 07:55

Despacho

•27/04/2023, 08:20

Despacho

•24/04/2023, 10:54