Execução Fiscal 8092745-73.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 13.297,09

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BEM FACIL SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:44

Publicado Sentença em 04/09/2024.

08/09/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 22:58

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 18:42

Baixa Definitiva

04/09/2024, 18:42

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 18:26

Expedição de sentença.

02/09/2024, 10:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/09/2024, 10:57

Conclusos para decisão

30/08/2024, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

04/08/2024, 02:51

Publicado Decisão em 15/07/2024.

20/07/2024, 21:51

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:44

Publicado Sentença em 04/09/2024.

08/09/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 22:58

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 10:57

Sentença

•02/09/2024, 10:57

04/09/2024, 18:42

Baixa Definitiva

04/09/2024, 18:42

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 18:26

Expedição de sentença.

02/09/2024, 10:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/09/2024, 10:57

Conclusos para decisão

30/08/2024, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

04/08/2024, 02:51

Publicado Decisão em 15/07/2024.

20/07/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bem Facil Servicos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092745-73.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/07/2024, 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 03:05

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

25/02/2024, 20:39

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 16:26

Expedição de carta via ar digital.

19/04/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:57

Expedição de carta via ar digital.

10/11/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 13:27

Conclusos para despacho

01/07/2022, 17:28

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 17:28

Decisão

•10/07/2024, 19:53

Decisão

•10/07/2024, 19:53

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 16:57

Despacho de citação por AR Digital

•02/07/2022, 13:27