Inquérito Policial 8002922-16.2024.8.05.0164 - TJBA

Inquérito Policial 8002922-16.2024.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JENISON SANTOS DE JESUS em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de JENISON SANTOS DE JESUS em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:14

Publicado Sentença em 14/11/2024.

04/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Delegacia De Proteção Ambiental Praia Do Forte Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Jenison Santos De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8002922-16.2024.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: DELEGACIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PRAIA DO FORTE Advogado(s): INVESTIGADO: JENISON SANTOS DE JESUS Advogado(s): SENTENÇA R.H. Ante as razões apresentadas pelo Ministério Público no id 473226161, homologo a promoção pelo arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo do seu desarquivamento, caso surjam novas provas, consoante art. 18 do CPP e Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal. Ciência ao Ministério Público. Após, arquive-se, com baixa. Cumpra-se. MATA DE SÃO JOÃO/BA, 12 de novembro de 2024. Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 8002922-16.2024.8.05.0164 Inquérito Policial Jurisdição: Mata De São João

15/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/11/2024, 08:30

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 13:59

Baixa Definitiva

12/11/2024, 13:59

Expedição de sentença.

12/11/2024, 13:58

Determinado o Arquivamento

12/11/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 08:34

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 08:34

Expedição de manifestação pc para mp.

12/11/2024, 08:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO

11/11/2024, 22:53

Cominicação eletrônica

07/11/2024, 01:08

Documentos

Petição

•14/11/2024, 08:30

Sentença

•12/11/2024, 13:58

—

Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de JENISON SANTOS DE JESUS em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JENISON SANTOS DE JESUS em 03/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Determinado o Arquivamento

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Expedição de manifestação pc para mp.

Juntada de Petição de PETIÇÃO

Cominicação eletrônica

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