Agravo em Recurso Especial 8008832-78.2024.8.05.0146 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8008832-78.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 18/03/2026 para recurso em face da r. Decisão publicada no DJe. de 24/02/2026

20/03/2026, 08:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 1160550/2025 - AgInt

24/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1160550 - AgInt no AREsp 3057106 - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 23:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 929) (Publicação prevista para 24/02/2026)

19/02/2026, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1160550/2025 - AgInt

10/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:35

Determinada a distribuição do feito

06/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1160550 - AgInt no AREsp 3057106 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2026, 19:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2026, 23:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/02/2026, 19:20

—

Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 18/03/2026 para recurso em face da r. Decisão publicada no DJe. de 24/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 1160550/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1160550 - AgInt no AREsp 3057106 - Publicação prevista para 24/02/2026

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 929) (Publicação prevista para 24/02/2026)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1160550/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1160550 - AgInt no AREsp 3057106 - Publicação prevista para 10/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Todas as movimentações(40)

Todos os documentos(24)