Execução Fiscal 0001134-22.2012.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2012

Valor da Causa

R$ 191.200,78

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO

OAB/BA 27361·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA

OAB/BA 17979·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

ZEUS MINERACAO

Terceiro

ZEUS MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:41

Publicado Intimação em 14/11/2024.

02/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 25/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 25/08/2025 23:59.

09/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 01/08/2025 23:59.

09/03/2026, 20:17

Publicado Intimação em 11/07/2025.

09/03/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 19:50

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 14:14

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:14

Juntada de certidão

09/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025, 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 23:18

Expedição de intimação.

09/07/2025, 23:18

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:41

Publicado Intimação em 14/11/2024.

02/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 25/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 01/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 08:26

Despacho

•16/07/2024, 16:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 25/08/2025 23:59.

09/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 01/08/2025 23:59.

09/03/2026, 20:17

Publicado Intimação em 11/07/2025.

09/03/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 19:50

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 14:14

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:14

Juntada de certidão

09/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025, 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 23:18

Expedição de intimação.

09/07/2025, 23:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 08:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:43

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.

05/12/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

05/12/2024, 19:59

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Zeus Mineracao Ltda Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979) Exequente: Ministerio Da Fazenda Advogado: Flavio Alberto De Melo Araujo (OAB:BA27361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001134-22.2012.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO (OAB:BA27361) EXECUTADO: ZEUS MINERACAO LTDA Advogado(s): JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA (OAB:BA17979) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001134-22.2012.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Manifeste a Exequente sobre a petição de Id 30716076 - Pág. 8 e documentos de Id 30716088 que a acompanham, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Prazo de 10 (dez) dias. Empós, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Caetité/BA, 16 de julho de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:25

Expedição de intimação.

21/11/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Zeus Mineracao Ltda Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979) Exequente: Ministerio Da Fazenda Advogado: Flavio Alberto De Melo Araujo (OAB:BA27361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001134-22.2012.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO (OAB:BA27361) EXECUTADO: ZEUS MINERACAO LTDA Advogado(s): JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA (OAB:BA17979) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001134-22.2012.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Manifeste a Exequente sobre a petição de Id 30716076 - Pág. 8 e documentos de Id 30716088 que a acompanham, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Prazo de 10 (dez) dias. Empós, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Caetité/BA, 16 de julho de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:05

Conclusos para despacho

19/07/2022, 00:11

Devolvidos os autos

30/07/2019, 00:46

CONCLUSÃO

09/10/2013, 13:11

DOCUMENTO

09/10/2013, 13:10

PETIÇÃO

08/10/2013, 12:57

DOCUMENTO

03/10/2013, 16:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/10/2012, 08:41

PETIÇÃO

09/10/2012, 13:21

MERO EXPEDIENTE

10/08/2012, 15:11

CONCLUSÃO

25/07/2012, 14:30

DISTRIBUIÇÃO

25/07/2012, 14:10

Despacho

•30/07/2019, 00:46