Embargos à Execução Fiscal 0010284-23.2009.8.05.0039 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0010284-23.2009.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:59

Decorrido prazo de Lsn Comércio Representação e Serviços Ltda em 09/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de Maria Aparecida Nascimento Santana em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:23

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 15:12

Baixa Definitiva

22/11/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:58

Publicado Despacho em 14/11/2024.

15/11/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Lsn Comércio Representação E Serviços Ltda Advogado: Azhaury Arnaud Sampaio (OAB:BA2629) Embargante: Maria Aparecida Nascimento Santana Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNALSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA EMBARGANTE: LSN COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, MARIA APARECIDA NASCIMENTO SANTANA EMBARGADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL 0010284-23.2009.8.05.0039 Certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada, e a seguir, baixa definitiva dos autos. Camaçari(BA), 12 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0010284-23.2009.8.05.0039 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:46

Expedição de despacho.

12/11/2024, 11:46

Juntada de informação

26/03/2024, 12:31

Devolvidos os autos

01/11/2019, 23:46

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 23:46

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Lsn Comércio Representação e Serviços Ltda em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Maria Aparecida Nascimento Santana em 09/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Juntada de informação

Devolvidos os autos

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