Execução Fiscal 0015727-23.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0015727-23.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de E-Carta.

24/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:51

Expedição de intimação.

10/10/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:35

Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petições diversas

17/03/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Rene Serva Ferreira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015727-68.2007.8.05.0039 para 0015727-23.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0015727-23.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:08

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/01/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 15:34