Execução Fiscal 0502454-62.2017.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 16.274,37

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

03/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:34

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:38

Conclusos para decisão

10/07/2025, 14:07

Mandado devolvido Positivamente

04/06/2025, 01:11

Expedição de intimação.

28/04/2025, 13:58

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 13:57

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

28/04/2025, 13:50

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

03/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:34

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:38

Conclusos para decisão

10/07/2025, 14:07

Mandado devolvido Positivamente

04/06/2025, 01:11

Expedição de intimação.

28/04/2025, 13:58

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 13:57

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

28/04/2025, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2025, 10:44

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Umburanas Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Advogado: Edgar Souza Lopes Junior (OAB:BA18080) Executado: Raimundo Nonato Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0502454-62.2017.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] AUTOR(A): MUNICIPIO DE UMBURANAS EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes do bloqueio/restrição RENAJUD e para, no prazo de 15 (quinze) dias, emitir manifestação. Jacobina/BA, 12 de novembro de 2024. Jônatas Queiroz Viena Silva Diretor de Secretaria Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0502454-62.2017.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

11/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:14

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Umburanas Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Advogado: Edgar Souza Lopes Junior (OAB:BA18080) Executado: Raimundo Nonato Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0502454-62.2017.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] AUTOR(A): MUNICIPIO DE UMBURANAS EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes do bloqueio/restrição RENAJUD e para, no prazo de 15 (quinze) dias, emitir manifestação. Jacobina/BA, 12 de novembro de 2024. Jônatas Queiroz Viena Silva Diretor de Secretaria Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0502454-62.2017.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

15/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 15:49

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 15:48

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2024, 10:00

Expedição de ato ordinatório.

08/03/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 17:53

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:33

Expedição de ato ordinatório.

11/01/2024, 10:50

Juntada de ato ordinatório

11/01/2024, 10:50

Juntada de outros documentos

12/12/2023, 15:37

Expedição de despacho.

06/12/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 10:27

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 08:13

Expedição de despacho.

04/12/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 09:02

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2023, 09:02

Conclusos para decisão

24/07/2023, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 18:52

Expedição de ato ordinatório.

22/06/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 08:29

Mandado devolvido Negativamente

22/06/2023, 01:21

Expedição de mandado.

23/05/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 08:23

Mandado devolvido Positivamente

23/05/2023, 01:55

Expedição de mandado.

28/04/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:38

Mandado devolvido Positivamente

31/03/2023, 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

21/03/2023, 19:35

Expedição de mandado.

18/01/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:00

Correção de Classe

18/01/2023, 00:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2021, 00:00

Publicação

16/09/2021, 00:00

Petição

15/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

12/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2020, 00:00

Mandado

27/03/2020, 00:00

Expedição de Mandado

12/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/08/2019, 00:00

Expedição de documento

08/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

10/06/2019, 00:00

Publicação

21/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2019, 00:00

Mero expediente

01/03/2019, 00:00

Expedição de documento

13/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/02/2019, 00:00

Publicação

10/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/12/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 10:38

Despacho

•09/01/2026, 10:38

Decisão

•14/04/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:48

Despacho

•17/10/2024, 16:08

Despacho

•08/03/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:50

Despacho

•06/12/2023, 10:27

Despacho

•04/12/2023, 12:49

Despacho

•03/12/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 08:23

Todos os documentos(22)

Despacho

•09/01/2026, 10:38

Despacho

•09/01/2026, 10:38

Decisão

•14/04/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:48

Despacho

•17/10/2024, 16:08

Despacho

•08/03/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:50

Despacho

•06/12/2023, 10:27

Despacho

•04/12/2023, 12:49

Despacho

•03/12/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 10:14

Despacho

•01/03/2019, 15:03

Ato Ordinatório

•19/12/2017, 12:39