Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501389-20.2017.8.05.0141 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501389-20.2017.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501389-20.2017.8.05.0141. Requerido: Municipio De Jequie Requerente: Gilcelia Souza Nogueira Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Gilvania De Jesus Freitas Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Gislandia Dos Santos Queiroz Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Helena Barreto Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Helidir Santos Almeida Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Hionara Nunes Barbosa Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Humberto Caietano Lopes Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Iara Valquiria Anselmo De Souza Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Idelipio Gomes Pires Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Ieda Fernandes Bispo Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0501389-20.2017.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: REQUERENTE: GILCELIA SOUZA NOGUEIRA, GILVANIA DE JESUS FREITAS, GISLANDIA DOS SANTOS QUEIROZ, HELENA BARRETO SANTOS, HELIDIR SANTOS ALMEIDA, HIONARA NUNES BARBOSA, HUMBERTO CAIETANO LOPES, IARA VALQUIRIA ANSELMO DE SOUZA, IDELIPIO GOMES PIRES, IEDA FERNANDES BISPO SANTOS REQUERIDO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: ante o transcurso do tempo e ausência de informações quanto ao adimplemento da obrigação pelo Executado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0501389-20.2017.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié intime-se o(a) Exequente para informar se ocorreu o efetivo adimplemento da obrigação, devendo ainda manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié(BA), 11 de novembro de 2024. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria

15/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 05:33

Decorrido prazo de IDELIPIO GOMES PIRES em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:03

Decorrido prazo de IARA VALQUIRIA ANSELMO DE SOUZA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:03

Decorrido prazo de HUMBERTO CAIETANO LOPES em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:03

Decorrido prazo de HIONARA NUNES BARBOSA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:03

Decorrido prazo de HELIDIR SANTOS ALMEIDA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:03

Decorrido prazo de HELENA BARRETO SANTOS em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:03

Decorrido prazo de GISLANDIA DOS SANTOS QUEIROZ em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:03

Decorrido prazo de GILVANIA DE JESUS FREITAS em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:03

Decorrido prazo de GILCELIA SOUZA NOGUEIRA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:02

Decorrido prazo de IEDA FERNANDES BISPO SANTOS em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.

24/08/2022, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 13:49

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 17:22

Decisão

•12/05/2026, 14:59

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 31/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de IDELIPIO GOMES PIRES em 25/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de IARA VALQUIRIA ANSELMO DE SOUZA em 25/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de HUMBERTO CAIETANO LOPES em 25/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de HIONARA NUNES BARBOSA em 25/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de HELIDIR SANTOS ALMEIDA em 25/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de HELENA BARRETO SANTOS em 25/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de GISLANDIA DOS SANTOS QUEIROZ em 25/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILVANIA DE JESUS FREITAS em 25/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILCELIA SOUZA NOGUEIRA em 25/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de IEDA FERNANDES BISPO SANTOS em 25/08/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(40)

Todos os documentos(32)