Execução Fiscal 8002234-47.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 55,94

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

FABIO JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2024, 15:07

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 14:01

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:32

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Fabio Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8002234-47.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 16:35

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:41

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:46

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2024, 15:07

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 14:01

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:32

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Fabio Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8002234-47.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 16:35

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:41

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:46

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:46

Conclusos para decisão

04/12/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:41

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 16:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/06/2023, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 10:47

Expedição de mandado.

12/05/2023, 13:05

Juntada de outros documentos

08/03/2023, 11:18

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:46

Conclusos para despacho

08/03/2022, 09:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/12/2021, 15:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/12/2021, 15:12

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 05/08/2021 23:59.

27/10/2021, 22:53

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2021, 09:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 13:54

Juntada de aviso de recebimento

11/05/2020, 10:41

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/02/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 18:12

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 15:56

Despacho

•11/04/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 17:07

Despacho

•14/03/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 13:54

Despacho de citação por AR Digital

•04/02/2020, 18:12