Procedimento Comum Cível 8001145-35.2021.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.678,94

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Partes do Processo

VALDECI JOSE DE BRITO

CPF

Autor

MARCELO CARDOSO FIGUEIRO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BIANCA FAGUNDES BERNARDES

OAB/BA 38177·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

VALDECI JOSE DE BRITO

CPF

Autor

MARCELO CARDOSO FIGUEIRO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

LEANDRO DOS SANTOS PACHECO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

MARCELO CARDOSO FIGUEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO DOS SANTOS PACHECO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 12:26

Expedição de intimação.

14/05/2026, 12:26

Expedição de intimação.

14/05/2026, 12:25

Expedição de intimação.

14/05/2026, 12:23

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 12:23

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS PACHECO em 30/04/2026 23:59.

05/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:06

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:26

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:12

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:54

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 12:22

Todas as movimentações(141)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 12:26

Expedição de intimação.

14/05/2026, 12:26

Expedição de intimação.

14/05/2026, 12:25

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 12:23

Decisão

•10/02/2026, 15:20

Expedição de intimação.

14/05/2026, 12:23

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 12:23

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS PACHECO em 30/04/2026 23:59.

05/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:06

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:26

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:12

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:54

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de certidão

20/02/2026, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:32

Expedição de intimação.

19/02/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2026, 11:20

Nomeado perito

10/02/2026, 15:20

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:35

Juntada de certidão

14/11/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:29

Expedição de intimação.

18/06/2025, 14:29

Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO FIGUEIRO em 31/03/2025 23:59.

13/05/2025, 05:29

Conclusos para despacho

29/04/2025, 22:36

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:09

Juntada de certidão

29/04/2025, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025, 16:26

Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO FIGUEIRÓ em 09/12/2024 23:59.

25/01/2025, 04:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 09:49

Expedição de intimação.

17/01/2025, 12:50

Publicado Intimação em 14/11/2024.

15/11/2024, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 23:25

Publicado Intimação em 14/11/2024.

15/11/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 23:24

Publicado Intimação em 14/11/2024.

15/11/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 23:23

Publicado Intimação em 14/11/2024.

15/11/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Valdeci Jose De Brito Advogado: Bianca Fagundes Bernardes (OAB:BA38177) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001145-35.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: VALDECI JOSE DE BRITO Advogado(s): BIANCA FAGUNDES BERNARDES (OAB:BA38177) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001145-35.2021.8.05.0185 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Oficie-se o perito grafotécnico nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o Laudo Pericial. Decorrido sem manifestação, voltem-se os autos conclusos para designação de novo perito. Expedientes necessários. Atribuo o presente força de mandado/ofício. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Valdeci Jose De Brito Advogado: Bianca Fagundes Bernardes (OAB:BA38177) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001145-35.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: VALDECI JOSE DE BRITO Advogado(s): BIANCA FAGUNDES BERNARDES (OAB:BA38177) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001145-35.2021.8.05.0185 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Oficie-se o perito grafotécnico nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o Laudo Pericial. Decorrido sem manifestação, voltem-se os autos conclusos para designação de novo perito. Expedientes necessários. Atribuo o presente força de mandado/ofício. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Valdeci Jose De Brito Advogado: Bianca Fagundes Bernardes (OAB:BA38177) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001145-35.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: VALDECI JOSE DE BRITO Advogado(s): BIANCA FAGUNDES BERNARDES (OAB:BA38177) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001145-35.2021.8.05.0185 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Oficie-se o perito grafotécnico nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o Laudo Pericial. Decorrido sem manifestação, voltem-se os autos conclusos para designação de novo perito. Expedientes necessários. Atribuo o presente força de mandado/ofício. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Valdeci Jose De Brito Advogado: Bianca Fagundes Bernardes (OAB:BA38177) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001145-35.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: VALDECI JOSE DE BRITO Advogado(s): BIANCA FAGUNDES BERNARDES (OAB:BA38177) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001145-35.2021.8.05.0185 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Oficie-se o perito grafotécnico nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o Laudo Pericial. Decorrido sem manifestação, voltem-se os autos conclusos para designação de novo perito. Expedientes necessários. Atribuo o presente força de mandado/ofício. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

15/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 15:39

Expedição de intimação.

06/11/2024, 15:39

Expedição de intimação.

06/11/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:39

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:18

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:30

Publicado Despacho em 28/02/2024.

05/03/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

05/03/2024, 19:05

Expedição de intimação.

26/02/2024, 22:31

Expedição de intimação.

26/02/2024, 22:31

Expedição de intimação.

26/02/2024, 22:31

Expedição de despacho.

25/02/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 18:26

Decorrido prazo de BIANCA FAGUNDES BERNARDES em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 18:26

Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO FIGUEIRO MATOS em 18/04/2023 23:59.

01/06/2023, 21:59

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 10:17

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 01:06

Conclusos para despacho

30/05/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 13:18

Expedição de intimação.

30/05/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 13:18

Conclusos para despacho

30/05/2023, 13:18

Expedição de intimação.

30/05/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 13:02

Expedição de intimação.

30/05/2023, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 19:29

Juntada de Petição de diligência

03/02/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 13:53

Expedição de intimação.

24/01/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 23:29

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 13:20

Conclusos para despacho

10/10/2022, 13:20

Juntada de Petição de réplica

27/06/2022, 15:58

Juntada de termo de audiência

27/06/2022, 13:56

Audiência Conciliação realizada para 27/06/2022 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.

27/06/2022, 13:56

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2022, 08:31

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 00:52

Juntada de Petição de contestação

23/06/2022, 18:46

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 22:58

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 22:58

Audiência Conciliação designada para 27/06/2022 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.

17/05/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 11:45

Audiência Conciliação cancelada para 29/11/2021 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.

03/03/2022, 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 17:28

Publicado Intimação em 30/11/2021.

01/12/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 10:09

Expedição de citação.

29/11/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 08:49

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 14:30

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 14:24

Expedição de citação.

16/11/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 13:48

Conclusos para decisão

28/10/2021, 11:20

Audiência Conciliação designada para 29/11/2021 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.

28/10/2021, 11:19

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 11:19

Despacho

•18/06/2025, 14:29

Despacho

•06/11/2024, 15:39

Despacho

•25/02/2024, 09:46

Despacho

•12/01/2023, 23:29

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 08:48

Despacho

•16/11/2021, 13:48