Embargos de Declaração Cível 8002670-80.2022.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 158.555,92

Órgão julgador

Des. Marcelo Silva Britto

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Partes do Processo

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ROSEMEIRE FONSECA MAIA

CPF

Reu

MARIA EUNICE DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA FONSECA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:17

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:17

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:17

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 11:17

Baixa Definitiva

20/08/2024, 11:17

Juntada de certidão

20/08/2024, 11:13

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 07:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 19:28

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 18:50

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA FONSECA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:02

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/07/2024, 15:48

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA FONSECA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:17

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:17

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:17

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 11:17

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 13:33

Despacho

•21/06/2024, 16:34

20/08/2024, 11:17

Juntada de certidão

20/08/2024, 11:13

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 07:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 19:28

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 18:50

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA FONSECA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:02

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/07/2024, 15:48

Solicitado dia de julgamento

28/06/2024, 11:46

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2024, 09:12

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/06/2024, 15:38

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024, 08:36

Distribuído por dependência

20/06/2024, 08:36

Despacho

•21/06/2024, 15:38