Interdição/Curatela 8005621-41.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANKLIN SOUSA SILVA

OAB/BA 26362·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MAIKELLY SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MAIKELLY SANTOS PEREIRA em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MAIKELLY SANTOS PEREIRA em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:41

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:41

Publicado Despacho em 23/07/2024.

18/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:58

Publicado Despacho em 06/08/2024.

17/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

01/03/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 12:23

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MAIKELLY SANTOS PEREIRA em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MAIKELLY SANTOS PEREIRA em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:41

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:41

Publicado Despacho em 23/07/2024.

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 18:10

Sentença

•17/07/2025, 18:10

18/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:58

Publicado Despacho em 06/08/2024.

17/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

01/03/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 12:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

01/03/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 02:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

13/02/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 23:22

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

16/10/2025, 19:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.

16/10/2025, 19:00

Decorrido prazo de MAIKELLY SANTOS PEREIRA em 10/08/2023 23:59.

16/10/2025, 19:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:24

Baixa Definitiva

16/10/2025, 13:24

Expedição de sentença.

16/10/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 13:25

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:37

Decorrido prazo de MAIKELLY SANTOS PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:37

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:37

Publicado Sentença em 21/07/2025.

24/07/2025, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

24/07/2025, 23:56

Juntada de Petição de Documento_1

18/07/2025, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:10

Expedição de sentença.

17/07/2025, 18:10

Julgado procedente o pedido

17/07/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de Documento_1

29/04/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 11:33

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2025, 11:33

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2025, 11:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

13/03/2025, 04:20

Expedição de ato ordinatório.

20/01/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 15:01

Desentranhado o documento

20/01/2025, 14:57

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MP

10/01/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 10:58

Expedição de ato ordinatório.

08/01/2025, 10:57

Juntada de laudo pericial

08/01/2025, 10:55

Mandado devolvido Positivamente

15/11/2024, 01:12

Mandado devolvido Positivamente

15/11/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Celia Pereira Dos Santos Advogado: Franklin Sousa Silva (OAB:BA26362) Requerido: Maikelly Santos Pereira Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8005621-41.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): FRANKLIN SOUSA SILVA registrado(a) civilmente como FRANKLIN SOUSA SILVA (OAB:BA26362) REQUERIDO: MAIKELLY SANTOS PEREIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8005621-41.2021.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc... Nomeio o Médico Psiquiatra Dr. ALEX SOARES DE MELO -CRM/BA 33885 para que proceda a a avaliação do interditando, nos termos da Resolução TJBA CM01/2011, a fim de trazer aos autos descrição pormenorizada da situação narrada, juntando documentos eventualmente disponibilizados e o que mais avaliar necessário à instrução, sob forma de laudo e, inclusive, emitindo o respectivo parecer. Cumpra-se. ITABUNA/BA, 23 de julho de 2024. Sami Storch Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

12/11/2024, 11:59

Expedição de mandado.

12/11/2024, 11:55

Expedição de despacho.

12/11/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:52

Expedição de despacho.

12/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:28

Expedição de despacho.

02/08/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:47

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:49

Juntada de Petição de Documento_1

21/07/2024, 08:39

Expedição de despacho.

19/07/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 09:42

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 14:31

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:40

Expedição de mandado.

14/11/2023, 15:40

Expedição de mandado.

14/11/2023, 15:39

Mandado devolvido Positivamente

06/10/2023, 01:05

Expedição de mandado.

02/10/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:00

Publicado Despacho em 18/07/2023.

19/07/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:30

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:24

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 05:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:47

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:47

Decorrido prazo de MAIKELLY SANTOS PEREIRA em 14/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:47

Expedição de ato ordinatório.

30/06/2022, 10:08

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

29/06/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 12:45

Publicado Despacho em 20/06/2022.

23/06/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 16:47

Expedição de despacho.

15/06/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 16:47

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:32

Expedição de decisão.

07/04/2022, 11:30

Juntada de ata da audiência

03/03/2022, 18:15

Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:55

Decorrido prazo de MAIKELLY SANTOS PEREIRA em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:55

Mandado devolvido Positivamente

11/01/2022, 19:27

Mandado devolvido Positivamente

11/01/2022, 19:11

Juntada de Petição de informação

14/12/2021, 07:06

Expedição de decisão.

13/12/2021, 10:45

Expedição de mandado.

13/12/2021, 10:39

Expedição de mandado.

13/12/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 10:32

Publicado Decisão em 02/12/2021.

03/12/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 17:22

Concedida a Medida Liminar

01/12/2021, 17:22

Conclusos para decisão

09/10/2021, 10:23

Distribuído por sorteio

09/10/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:52

Despacho

•02/08/2024, 17:47

Despacho

•02/08/2024, 17:47

Despacho

•19/07/2024, 11:25

Despacho

•19/07/2024, 09:42

Despacho

•19/07/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:00

Todos os documentos(21)

Sentença

•17/07/2025, 18:10

Sentença

•17/07/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:52

Despacho

•02/08/2024, 17:47

Despacho

•02/08/2024, 17:47

Despacho

•19/07/2024, 11:25

Despacho

•19/07/2024, 09:42

Despacho

•19/07/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:00

Despacho

•28/04/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 10:04

Despacho

•15/06/2022, 16:47

Decisão

•13/12/2021, 10:45

Decisão

•01/12/2021, 17:22