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8000032-58.2023.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 208,52
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
EMANOEL LIMA SANTOS
CPF 318.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 16:08Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 13:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 13:41Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 11:35Baixa Definitiva
16/07/2024, 11:35Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Emanoel Lima Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000032-58.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:04Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:04Conclusos para decisão
10/07/2024, 14:54Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024, 16:54Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024, 23:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024, 23:22Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 21:29Expedição de despacho.
11/04/2024, 21:29Conclusos para despacho
24/05/2023, 15:14Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:04
Sentença
•10/07/2024, 21:04
Despacho
•11/04/2024, 21:29
Despacho
•09/02/2023, 10:13
Despacho
•10/01/2023, 10:56