Execução Fiscal 8000249-04.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 182,37

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:55

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:55

Expedição de intimação.

19/09/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:53

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 15:11

Expedição de intimação.

06/06/2025, 08:50

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:19

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:19

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 10:08

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:18

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:55

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:55

Expedição de intimação.

19/09/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:53

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 15:11

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 08:50

Sentença

•29/05/2025, 11:19

Expedição de intimação.

06/06/2025, 08:50

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:19

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:19

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 10:08

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:25

Expedição de despacho.

06/03/2025, 09:25

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:06

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 17:10

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:37

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000249-04.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 15:28

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:29

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:48

Conclusos para decisão

04/12/2023, 08:56

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/11/2023, 16:31

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:37

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 17:58

Expedição de despacho.

01/11/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:58

Conclusos para despacho

10/08/2023, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 17/07/2023 23:59.

10/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 17/07/2023 23:59.

09/08/2023, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 17/07/2023 23:59.

09/08/2023, 22:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 17/07/2023 23:59.

09/08/2023, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 17/07/2023 23:59.

09/08/2023, 21:40

Expedição de despacho.

15/06/2023, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 03/04/2023 23:59.

06/05/2023, 18:16

Expedição de despacho.

02/03/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 12:34

Sentença

•29/05/2025, 11:19

Sentença

•29/05/2025, 11:19

Despacho

•06/03/2025, 09:25

Despacho

•06/03/2025, 09:25

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Despacho

•11/04/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:50

Despacho

•01/11/2023, 17:58

Despacho

•15/06/2023, 10:52

Despacho

•02/03/2023, 07:52

Despacho

•03/02/2023, 14:13