Procedimento Comum Cível 0107024-89.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0107024-89.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de L FONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de L FONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:25

Publicado Despacho em 23/07/2024.

18/04/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba em 09/12/2024 23:59.

06/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de L FONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

06/04/2026, 01:47

Publicado Sentença em 14/11/2024.

06/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:24

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 16:56

Baixa Definitiva

22/11/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: L Fontes Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Leonardo Vinicius Santos De Souza (OAB:BA28531) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0107024-89.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: L FONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0107024-89.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de ação ordinária, ajuizada por L FONTES EMPREENDIMENTOS LTDA, em face de Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba. Apresentada contestação ao Id. 256309500. Em petição de Id. 433276081, a parte ré alegou o abandono da causa por parte do autor. Em despacho de Id. 452494262 foi determinada a intimação da parte autora, por carta com aviso de recebimento (AR), para manifestar-se sobre a petição de Id. 433276081, requerendo o que entender de direito ao andamento processual, sob pena de extinção e arquivamento. Retorno negativo do AR ao Id. 458835951, constando a informação “Mudou-se”. Analisados os autos. DECIDO. Dispõe o art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim sendo, reputam-se válidas as intimações feitas nos autos, e, consequentemente, o processo deve ser extinto, em razão da inércia da parte na promoção de atos que lhe competia, restando evidenciado o ânimo inequívoco de abandono da causa. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes, se houver, e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Salvador, 07 de novembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/11/2024, 18:07

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:53

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 14:06

Sentença

•07/11/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: L Fontes Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Leonardo Vinicius Santos De Souza (OAB:BA28531) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0107024-89.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: L FONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0107024-89.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de ação ordinária, ajuizada por L FONTES EMPREENDIMENTOS LTDA, em face de Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba. Apresentada contestação ao Id. 256309500. Em petição de Id. 433276081, a parte ré alegou o abandono da causa por parte do autor. Em despacho de Id. 452494262 foi determinada a intimação da parte autora, por carta com aviso de recebimento (AR), para manifestar-se sobre a petição de Id. 433276081, requerendo o que entender de direito ao andamento processual, sob pena de extinção e arquivamento. Retorno negativo do AR ao Id. 458835951, constando a informação “Mudou-se”. Analisados os autos. DECIDO. Dispõe o art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim sendo, reputam-se válidas as intimações feitas nos autos, e, consequentemente, o processo deve ser extinto, em razão da inércia da parte na promoção de atos que lhe competia, restando evidenciado o ânimo inequívoco de abandono da causa. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes, se houver, e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Salvador, 07 de novembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de L FONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba em 06/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba em 06/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de L FONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 23/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de L FONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(50)