Agravo em Recurso Especial 0347300-13.2013.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0347300-13.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 859421/2022 - AgInt

18/08/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0859421 - AgInt no AREsp 2171938 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

16/08/2023, 15:35

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 859421/2022 - AgInt no AREsp 2171938

15/08/2023, 16:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00859421/2022 - AgInt no AREsp 2171938/BA

01/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/11/2022, 10:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/11/2022, 10:30

Determinada a distribuição do feito

11/11/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/10/2022, 20:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 958561/2022

19/10/2022, 11:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/11/2022, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2022, 15:20

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