Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0502967-63.2018.8.05.0244 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0502967-63.2018.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0502967-63.2018.8.05.0244. Requerente: Nilcleia Oliveira Dos Santos Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Requerente: Romero Falcao Menezes Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Perito: Gustavo Braga Silvestre Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM-BA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP 48.970.000 – Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0502967-63.2018.8.05.0244 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] POLO ATIVO: Advogados do(a) REQUERENTE: ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES - BA31185, ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR - BA25497 Advogados do(a) REQUERENTE: ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES - BA31185, ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR - BA25497 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502967-63.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Teomar Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam Intimadas as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias acerca do laudo Pericial ID 472810212. Senhor do Bonfim (BA), 12 de novembro de 2024. WEDLLYN ROSA DOS SANTOS Tecnica Judiciaria

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Requerente: Nilcleia Oliveira Dos Santos Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Requerente: Romero Falcao Menezes Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Perito: Gustavo Braga Silvestre Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0502967-63.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: NILCLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (OAB:BA31185), ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM CITAÇÃO 0502967-63.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos etc. Diante da certidão de Id. 432162498, revogo a nomeação da Sra. LUZINEIDE GOMES DE MORAIS e NOMEIO como perito do juízo, o Sr. GUSTAVO BRAGA SILVESTRE, CPF: 045.205.826-01, CRC/MG: 094048/O-6, e-mail: [email protected], cadastrado no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a, para realização de perícia contável acerca dos valores do cumprimento de sentença nestes autos, devendo apresentar laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Posto isso, Intime-se o Sr. GUSTAVO BRAGA SILVESTRE a respeito da nomeação, caso aceite cumpra integralmente o quanto determinado na Decisão de ID. 396587418. Após, voltem os autos à conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 6 de agosto de 2024. PEDRO PRACIANO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO DESIGNADO

15/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/10/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 08:11

Expedição de intimação.

15/09/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 17:31

Expedição de intimação.

14/09/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 03:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/08/2022, 13:02

Conclusos para despacho

08/08/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 17:52

Expedição de intimação.

08/08/2022, 17:52

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Requerente: Nilcleia Oliveira Dos Santos Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Requerente: Romero Falcao Menezes Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Perito: Gustavo Braga Silvestre Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0502967-63.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: NILCLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (OAB:BA31185), ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM CITAÇÃO 0502967-63.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos etc. Diante da certidão de Id. 432162498, revogo a nomeação da Sra. LUZINEIDE GOMES DE MORAIS e NOMEIO como perito do juízo, o Sr. GUSTAVO BRAGA SILVESTRE, CPF: 045.205.826-01, CRC/MG: 094048/O-6, e-mail: [email protected], cadastrado no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a, para realização de perícia contável acerca dos valores do cumprimento de sentença nestes autos, devendo apresentar laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Posto isso, Intime-se o Sr. GUSTAVO BRAGA SILVESTRE a respeito da nomeação, caso aceite cumpra integralmente o quanto determinado na Decisão de ID. 396587418. Após, voltem os autos à conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 6 de agosto de 2024. PEDRO PRACIANO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO DESIGNADO

15/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 08/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(16)