Procedimento Comum Cível 0520344-97.2018.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0520344-97.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cosmiranda Da Conceicao Apelado: R.c.s Comercio E Servicos De Motocicletas Ltda Apelado: Luciene De Souza Ferreira E Ferreira Apelado: Maria Lucia Ferreira De Albuquerque Apelado: Edson Miranda De Jesus Terceiro Interessado: A Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0520344-97.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: COSMIRANDA DA CONCEICAO Advogado(s): APELADO: R.C.S COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA e outros (3) Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 485, III DO CPC/2015. ABANDONO DA CAUSA. DESCABIMENTO. MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. RECURSO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 0520344-97.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 8082675-02.2019.8.05.0001, tendo como Apelantes COSMIRANDA DA CONCEICAO e Apelado R.C.S COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA e outros. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e DAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões expostas no voto do Relator. Sala das Sessões, de de 2024. PRESIDENTE DES. Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator

15/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUCIENE DE SOUZA FERREIRA E FERREIRA em 15/09/2022 23:59.

20/09/2022, 10:28

Decorrido prazo de R.C.S COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA - ME em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 23:46

Conclusos para despacho

30/08/2022, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

25/08/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

25/08/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 08:41

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 09:34

Despacho

•09/03/2026, 17:09

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de LUCIENE DE SOUZA FERREIRA E FERREIRA em 15/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de R.C.S COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA - ME em 15/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Certidão

Expedição de Certidão

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(30)