Execução Fiscal 0767047-27.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0767047-27.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Eliza Maria Carlos Freitas Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0767047-38.2014.8.05.0039 para 0767047-27.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0767047-27.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 12:02

Baixa Definitiva

16/11/2021, 11:35

Arquivado Definitivamente

16/11/2021, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/10/2021 23:59.

28/10/2021, 18:02

Decorrido prazo de ELIZA MARIA CARLOS FREITAS em 07/10/2021 23:59.

28/10/2021, 17:10

Publicado Sentença em 15/09/2021.

29/09/2021, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 20:44

Expedição de sentença.

14/09/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 10:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/09/2021, 10:10

Publicado Intimação automática de migração em 10/11/2020.

14/06/2021, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 07:45

Petição

22/08/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:02

Sentença

•14/09/2021, 10:10

—

Partes do Processo(17)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de ELIZA MARIA CARLOS FREITAS em 07/10/2021 23:59.

Publicado Sentença em 15/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

Expedição de sentença.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Publicado Intimação automática de migração em 10/11/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

Petição